Arquivo da categoria: Direitos Humanos

A trincheira de Jean Whyllys

Por Leandro Fortes, do Blog http://brasiliaeuvi.wordpress.com/

Jean Wyllys de Matos Santos é um sujeito tranquilo, bem humorado, que defende idéias sem alterar a voz, as mais complexas, as mais simples, baiano, enfim. Ri, como todos os baianos, da pecha da preguiça, como assim nomeiam os sulistas um sentimento que lhes é desconhecido: a ausência de angústia. Homossexual assumido, Jean cerra fileiras no pequeno e combativo PSOL, a única trincheira radical efetivamente ativa na política brasileira. E é justamente no Congresso Nacional que o deputado Jean Wyllys, eleito pelos cidadãos fluminenses, tem se movimentado numa briga dura de direitos civis, a luta contra a homofobia.

Cerca de 200 homossexuais são assassinados no Brasil, anualmente, exclusivamente por serem gays. Entre eles, muitos adolescentes.

Mas o Brasil tem pavor de discutir esse assunto, inclusive no Congresso, onde o discurso machista une sindicalistas a ruralistas, em maior ou menor grau, mas, sobretudo, tem como aliado as bancadas religiosas, unidas em uma cruzada evangélica. Os neopentecostais, como se sabe, acreditam na cura da homossexualidade, uma espécie de praga do demônio capaz de ser extirpada como a um tumor maligno. O mais incrível, no entanto, não é o medievalismo dessa posição, mas o fato de ela conseguir interditar no Parlamento não só a discussão sobre a criminalização da homofobia, mas também o direito ao aborto e a legalização das drogas. Em nome de uma religiosidade tacanha, condenam à morte milhares de brasileiros pobres e, de quebra, mobilizam em torno de si e de suas lideranças o que há de mais lamentável no esgoto da política nacional.

Jean Wyllys se nega a ser refém dessa gente e, por isso mesmo, é odiado por ela. Contra ele, costumam lembrar-lhe a participação no Big Brother Brasil, o inefável programa de massa da TV Globo, onde a debilidade humana, sobretudo a de caráter intelectual, é vendida como entretenimento. Jean venceu uma das edições do BBB, onde foi aceito por ser um homossexual discreto, credenciado, portanto, para plantar a polêmica, mas não de forma a torná-la um escândalo. Dono de um discurso político bem articulado, militante da causa gay e intelectualmente superior a seus pares, não só venceu o programa como ganhou visibilidade nacional. De repórter da Tribuna da Bahia, em Salvador, virou redator do programa Mais Você, de Ana Maria Braga, mas logo percebeu que isso não era, exatamente, uma elevação de status profissional.

Na Câmara dos Deputados, Jean Wyllys, 36 anos, baiano de Alagoinhas, tornou-se a cara da luta contra a homofobia no Brasil, justamente num momento em que se discute até a criminalização do bullying. Como se, nas escolas brasileiras, não fossem os jovens homossexuais o alvo principal das piores e mais violentas “brincadeiras” perpetradas por aprendizes de brucutus alegremente estimulados pelo senso comum. Esses mesmos brucutus que, hoje, ligam para o gabinete do deputado do PSOL para ameaçá-lo de morte.

Abaixo, a íntegra de uma carta escrita por Jean ao Jornal do Brasil, por quem foi acusado, por um colunista do JB Wiki (seja lá o que isso signifique), de “censurar cristãos”. O texto é uma pequena aula de civilidade e História. Vale à pena lê-lo:

Em primeiro lugar, quero lembrar que nós vivemos em um Estado Democrático de Direito e laico. Para quem não sabe o que isso quer dizer, “Estado laico”, esclareço: O Estado, além de separado da Igreja (de qualquer igreja), não tem paixão religiosa, não se pauta nem deve se pautar por dogmas religiosos nem por interpretações fundamentalistas de textos religiosos (quaisquer textos religiosos). Num Estado Laico e Democrático de Direito, a lei maior é a Constituição Federal (e não a Bíblia, ou o Corão, ou a Torá).

Logo, eu, como representante eleito deste Estado Laico e Democrático de Direito, não me pauto pelo que diz A Carta de Paulo aos Romanos, mas sim pela Carta Magna, ou seja, pelo que está na Constituição Federal. E esta deixa claro, já no Artigo 1º, que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a dignidade da pessoa humana e em seu artigo 3º coloca como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A república Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos Direitos Humanos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Sendo a defesa da Dignidade Humana um princípio soberano da Constituição Federal e norte de todo ordenamento jurídico Brasileiro, ela deve ser tutelada pelo Estado e servir de limite à liberdade de expressão. Ou seja, o limite da liberdade de expressão de quem quer que seja é a dignidade da pessoa humana do outro. O que fanáticos e fundamentalistas religiosos mais têm feito nos últimos anos é violar a dignidade humana de homossexuais.

Seus discursos de ódio têm servido de pano de fundo para brutais assassinatos de homossexuais, numa proporção assustadora de 200 por ano, segundo dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia e da Anistia Internacional. Incitar o ódio contra os homossexuais faz, do incitador, um cúmplice dos brutais assassinatos de gays e lésbicas, como o que ocorreu recentemente em Goiânia, em que a adolescente Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, que, segundo a mídia, foi brutalmente assassinada por parentes de sua namorada pelo fato de ser lésbica. Ou como o que ocorreu no Rio de Janeiro, em que o adolescente Alexandre Ivo, que foi enforcado, torturado e morto aos 14 anos por ser afeminado.

O PLC 122 , apesar de toda campanha para deturpá-lo junto à opinião pública, é um projeto que busca assegurar para os homossexuais os direitos à dignidade humana e à vida. O PLC 122 não atenta contra a liberdade de expressão de quem quer que seja, apenas assegura a dignidade da pessoa humana de homossexuais, o que necessariamente põe limite aos abusos de liberdade de expressão que fanáticos e fundamentalistas vêm praticando em sua cruzada contra LGBTs.

Assim como o trecho da Carta de Paulo aos Romanos que diz que o “homossexualismo é uma aberração” [sic] são os trechos da Bíblia em apologia à escravidão e à venda de pessoas (Levítico 25:44-46 – “E, quanto a teu escravo ou a tua escrava que tiveres, serão das gentes que estão ao redor de vós; deles comprareis escravos e escravas…”), e apedrejamento de mulheres adúlteras (Levítico 20:27 – “O homem ou mulher que consultar os mortos ou for feiticeiro, certamente será morto. Serão apedrejados, e o seu sangue será sobre eles…”) e violência em geral (Deuteronômio 20:13:14 – “E o SENHOR, teu Deus, a dará na tua mão; e todo varão que houver nela passarás ao fio da espada, salvo as mulheres, e as crianças, e os animais; e tudo o que houver na cidade, todo o seu despojo, tomarás para ti; e comerás o despojo dos teus inimigos, que te deu o SENHOR, teu Deus…”).

A leitura da Bíblia deve ensejar uma religiosidade sadia e tolerante, livre de fundamentalismos. Ou seja, se não pratica a escravidão e o assassinato de adúlteras como recomenda a Bíblia, então não tem por que perseguir e ofender os homossexuais só por que há nela um trecho que os fundamentalistas interpretam como aval para sua homofobia odiosa.

Não declarei guerra aos cristãos. Declarei meu amor à vida dos injustiçados e oprimidos e ao outro. Se essa postura é interpretada como declaração de guerra aos cristãos, eu já não sei mais o que é o cristianismo. O cristianismo no qual fui formado – e do qual minha mãe, irmãos e muitos amigos fazem parte – valoriza a vida humana, prega o respeito aos diferentes e se dedica à proteção dos fracos e oprimidos. “Eu vim para que TODOS tenham vida; que TODOS tenham vida plenamente”, disse Jesus de Nazaré.

Não, eu não persigo cristãos. Essa é a injúria mais odiosa que se pode fazer em relação à minha atuação parlamentar. Mas os fundamentalistas e fanáticos cristãos vêm perseguindo sistematicamente os adeptos da Umbanda e do Candomblé, inclusive com invasões de terreiros e violências físicas contra lalorixás e babalorixás como denunciaram várias matérias de jornais: é o caso do ataque, por quatro integrantes de uma igreja evangélica, a um centro de Umbanda no Catete, no Rio de Janeiro; ou o de Bernadete Souza Ferreira dos Santos, Ialorixá e líder comunitária, que foi alvo de tortura, em Ilhéus, ao ser arrastada pelo cabelo e colocada em cima de um formigueiro por policiais evangélicos que pretendiam “exorcizá-la” do “demônio”.

O que se tem a dizer? Ou será que a liberdade de crença é um direito só dos cristãos?

Talvez não se saiba, mas quem garantiu, na Constituição Federal, o direito à liberdade de crença foi um ateu Obá de Xangô do Ilê Axé Opô Aforjá, Jorge Amado. Entretanto, fundamentalistas cristãos querem fazer uso dessa liberdade para perseguir religiões minoritárias e ateus.

Repito: eu não declarei guerra aos cristãos. Coloco-me contra o fanatismo e o fundamentalismo religioso – fanatismo que está presente inclusive na carta deixada pelo assassino das 13 crianças em Realengo, no Rio de Janeiro.

Reitero que não vou deixar que inimigos do Estado Democrático de Direito tente destruir minha imagem com injúrias como as que fazem parte da matéria enviada para o Jornal do Brasil. Trata-se de uma ação orquestrada para me impedir de contribuir para uma sociedade justa e solidária. Reitero que injúria e difamação são crimes previstos no Código Penal. Eu declaro amor à vida, ao bem de todos sem preconceito de cor, raça, sexo, idade e quaisquer outras formas de preconceito. Essa é a minha missão.

Jean Wyllys (Deputado Federal pelo PSOL Rio de Janeiro)

Assédio moral – contribuições para o debate

Ao acessar o painel de controle deste blog, frequentemente encontro, na barra que mostra as pesquisas recentes, palavras ou frases referentes a assédio moral. Não faço ideia de quantas pessoas procuram no Pedra Lascada informações a respeito deste tema, mas, a julgar pelo teor das frases digitadas, desconfio que tratam-se de pessoas diferentes – já encontrei coisas mais ou menos assim: “o que fazer se o diretor escolar assediar moralmente o coordenador pedagógico”; “o que o coordenador pedagógico deve fazer quando o professor não obedece suas ordens”; e curiosamente, no dia seguinte, encontrei a seguinte frase: “o que fazer quando o coordenador pedagógico pratica assédio moral contra o professor”.

O que o coordenador pedagógico deve fazer quando o professor não obedece suas ordens? Esta é uma pergunta que parece não se referir ao assédio moral, mas igualmente tem que ver com a questão da relação social, profissional, de hierarquia, de poder, de autoridade… Assim, penso que merece algumas considerações.

Num exercício de me colocar no lugar de outro, para refletir sobre a questão, fiz-me esta pergunta: o que eu, enquanto diretor escolar, faria se um funcionário não obedecesse minhas ordens? Cheguei a algumas hipóteses, mas nenhuma resposta definitiva, pois a ação dependeria da situação.

Por isso, para responder a uma questão como esta é preciso conhecer o caso. Mais: acredito que faz parte da resposta refletir sobre as atribuições de cada um, sobre a função social e a natureza de cada função; é preciso considerar também a natureza e o tipo de ordem dada, até porque em alguns casos as transgressões quanto ao cumprimento de determinadas ordens são expressões de cidadania. Não é a toa que o próprio Estatuto dos Funcionários Públicos de SBC (Lei 1729/68), em seu Artigo 229, estabelece como um dos tantos deveres dos funcionários o cumprimento das determinações superiores e a representação imediata e por escrito “quando estas forem manifestamente ilegais“.

Devido à natureza da função, penso que o papel do coordenador pedagógico é essencialmente formativo, e não normativo. No entanto, é óbvio que o CP deve ser respeitado e considerado enquanto autoridade que é e, assim, as determinações que realiza, sendo concernentes às suas atribuições, ou tendo sido delegadas a ele, não podem ser simplesmente ignoradas e, se ignoradas, é papel da equipe gestora tomar providências para que não mais sejam.

No entanto, é preciso ressaltar mais uma vez que autoridade, embora no sentido formal possa se relacionar com hierarquia,  está longe de ser sinônimo de “posição hierárquica”, nem é consequência natural desta e, por isso, independe da função que cada um exerce.

Voltando à questão do assédio moral…

As frases digitadas na barra de pesquisa do blog demonstram preocupações que dizem respeito diretamente às relações sociais estabelecidas no ambiente de trabalho e às relações de hierarquia.  Como escreveu Daniel Suárez,  o qual nunca me canso de citar, as relações sociais são sempre relações de poder – definição esta que, acredito, não se restringe às relações pautadas no ato de mandar e de obedecer, e contempla o conceito de poder enquanto terreno de possibilidades. Penso que esta interpretação – poder enquanto possibilidade – é coerente porque evita um certo maniqueísmo, uma polarização e uma simplificação das relações humanas.

Enquanto trabalhador, também já passei por situações no mínimo inusitadas: certa feita, logo após expor minhas críticas a respeito de uma situação numa escola em que trabalhava, a diretora simplesmente respondeu que eu tinha sorte de trabalhar em escola pública, porque se aquela fosse uma escola particular ela me demitiria.  Fora outros “recados” recebidos, direta ou indiretamente, em público ou em particular, ao longo dos meus anos enquanto profissinal da educação municipal. De qualquer forma, creio que nenhum deles se caracterizaram propriamente como assédio moral, muito embora pudessem ter a intenção de intimidar novas manifestações.

O problema – como disse acertadamente um colega – é que determinadas respostas ríspidas não nos intimidam pessoalmente, porque pelo nosso perfil continuaremos a dizer o que pensamos, entretanto, elas podem ter o nocivo efeito de inibir manifestações de outras pessoas. Afinal, não é todo mundo que está disposto a “levar chumbo grosso”, porque, como se diz, quando expomos também nos expomos.

Nas discussões sobre o estatuto da educação com os funcionários do apoio, deparamo-nos com algumas queixas sobre “assédio moral” supostamente ocorridas nos locais de trabalho. Tais manifestações expressam o quão importante tem sido a existência desses fóruns de discussão, em que os trabalhadores têm a oportunidade de refletirem não somente sobre suas carreiras, funções e condições de trabalho, como também sobre as relações sociais em seus locais de atuação e então, coletivamente, pensarem em propostas concretas para a melhoria dessas relações. 

A frequência e o conteúdo de tais queixas, por um lado, denotam o quanto precisamos rever a forma como lidamos com as questões de poder e de hierarquia nos espaços escolares, até porque a gestão democrática passa também pelo necessário respeito recíproco na convivência humana e, portanto, não se resume à constituição formal e funcionamento regular dos órgãos colegiados (Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres). Por outro lado, tais queixas também indicam que precisamos aprofundar a discussão sobre assédio moral,  porque se é verdade que precisamos tomar cuidado com o jeito de nos comunicar com as pessoas, é igualmente verdade que uma fala ou uma resposta ríspida, ou ainda uma “ordem” realizada de forma mais diretiva, não caracterizam necessariamente assédio moral. 

Encontramos no sítio www.assediomoral.org a seguinte definição de assédio moral:

“É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

  1. repetição sistemática
  2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
  3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
  4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
  5. degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos”.

 O que o coordenador pedagógico deve fazer se for assediado moralmente pelo diretor? A princípio, penso que deveria fazer o mesmo que qualquer pessoa deveria fazer, e aqui estou me referindo inclusive ao funcionário diretor, que eventualmente venha a sofrer assédio moral por parte de seus superiores: representar contra o superior que supostamente praticar o assédio.

O problema é que ainda temos poucos avanços, em termos de legislação, a respeito da prática de assédio moral. Existem alguns projetos de lei sendo discutidos em âmbito federal e, em âmbito estadual, o Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 12.250/2006, que “veda a prática de assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas“.

No caso do município de São Bernardo do Campo, consta no sítio do Sindserv/SBC (http://www.sindservsbc.org.br/especiais/campanhas/50-veja-a-proposta-aprovada-na-assembleia.html) que entre as propostas aprovadas na assembleia do dia 17 de março estão:

  • Criação de mecanismos de defesa dos servidores, capazes de coibir a prática de assédio moral, perseguição, bulling e outras faltas assemelhadas, mediante elaboração de projeto de lei, no prazo de 120 dias;
  • Promover eventos educativos sobre o tema assédio moral e outros relativos às relações no ambiente de trabalho, direcionado a servidores e gestores“.

Esperar que esta lei saia do papel simplesmente dependendo da boa vontade de ambas as partes é jogar no escuro com a sorte e, principalmente, com o azar, até mesmo porque a atual diretoria do Sindserv/SBC, em sua atuação à frente do Sindicato, tem demonstrado jogar mais no time da administração do que no time dos funcionários públicos. Por isso, discuta a questão com os colegas de trabalho, encaminhe propostas, pressione, organize-se coletivamente. Como costumamos dizer, o resultado dependerá de nossa capacidade de organização e de nosso poder de mobilização. [M.S] 

Carta à ministra Maria do Rosário

Pinheiro Salles

Com a necessária veemência, mas com uma inquestionável serenidade, eu me dirijo a Vossa Excelência para abordar um assunto que os governos, desde Sarney, tentam empurrar para debaixo do tapete: a questão da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Por conseguinte, poderia começar com um pedido de desculpas. Se não o faço, é que tenho pelo menos duas justificativas: 1ª) o seu cargo no governo (ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) lhe confere a incumbência de receber as denúncias pertinentes e até entender as idiossincrasias de quem carrega na pele a marca dos porões; e 2ª) nos órgãos repressivos, diante do que sofri e testemunhei, assumi o compromisso de jamais me omitir no restante da minha vida de sobrevivente, sempre cobrando posicionamentos claros em defesa da justiça.

Com muita dor e sacrifícios incontáveis, algumas conquistas foram arrancadas nesses anos recentes. Mas elas não vieram com a altivez desejada. Eram concedidas de forma envergonhada, acanhada, para não despertar a ira de quem parece permanecer com a espada na mão. Até o governo Lula, de quem se esperava uma postura autônoma e independente, que materializasse uma definitiva ruptura com o tempo do terror, fez questão de não se indispor com os discípulos de Hitler.

O povo, não percebendo as dilacerantes conseqüências da sua passividade, não esboçou nenhum tipo de mobilização. Dentro de um implacável massacre ideológico, foi levado a acreditar que a consolidação da democracia estava consubstanciada no direito de votar e ser votado, pouco importando se a opção ficasse entre o ruim e o menos pior. Pela trajetória do presidente Lula, ele não encontrou dificuldade em cumprir seu papel de ficar bem com Deus e o Diabo (deixou o Palácio do Planalto com uma aprovação inédita no país), embora sacrificando o avanço dos movimentos sociais e não facilitando o aprofundamento das conquistas democráticas.

Precisamos lembrar que, após o fim da ditadura, os militares mantiveram privilegiado espaço nos governos seguintes. Por isso é que todos os presidentes da República, quando questionados, argumentam ser esse um assunto “extremamente delicado” e se negam a enfrentar o problema. Os representantes da caserna, ao lado de partidos políticos, dos grupos econômicos e lideranças de direita, tudo vêm fazendo, de maneira articulada, para frustrar nosso dever de verificar os crimes da ditadura e atribuir a penalidade dos culpados.

Bem que o então ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, deu uma relevante contribuição para trazer à tona as mazelas praticadas durante os 21 anos de trevas. Sob sua coordenação, foi planejada uma Comissão Nacional da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos-3, para apurar as agressões dos ditadores. Essa iniciativa, porém, logo o transformou num alvo do mais intenso bombardeio. O comando da ação coube ao ministro da Defesa, Nélson Jobim, que a cada dia mais se afirma como porta-voz dos rebotalhos que insistem em acobertar a atuação dos verdugos e impedir sua responsabilização criminal.

Contando com a tolerância de Lula, essas viúvas do arbítrio conseguiram forças para fazer o governo recuar. Assim, foi assinado um novo decreto, com a supressão do trecho onde se afirmava que a Comissão da Verdade iria promover a apuração das “violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política”. Setores da grande imprensa caluniaram, difamaram, enxovalharam Paulo Vannuchi, como se ele não desempenhasse uma tarefa patriótica nas lutas democráticas do povo brasileiro. Mas, lamentavelmente, o governo não teve firmeza para derrotar a prepotência de Nélson Jobim e dos comandantes das Forças Armadas.

Fatos de considerável densidade continuam se sucedendo a todo instante e deixando à vista as feridas jamais cicatrizadas. Quando a OAB procurou acabar com a falácia de que a Lei da Anistia (6.683/79) havia beneficiado os torturadores, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ação, confirmou a vontade dos militares: a anistia foi ampla, geral e irrestrita, não excluindo os agentes que praticaram tortura, homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor. Naturalmente, a decisão se constituiu uma afronta à consciência democrática mundial, com uma repercussão excessivamente negativa para o nosso país.

Nesse tempo de vacas magras, entretanto, surgiu uma notícia alvissareira. Em dezembro último, a Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro pelo desaparecimento dos participantes da Guerrilha do Araguaia (já se sabe: as atrocidades cometidas, segundo os próprios autores, encontram pouca equivalência inclusive nos campos de concentração da Alemanha nazista. Falando a uma revista, certo militar admitiu: “Tinha de trazer a cabeça mesmo, para provar que havia matado”).

Sabe Vossa Excelência, ministra Maria do Rosário, que a posse de Dilma Rousseff na presidência da República não acendeu luzes no horizonte dos direitos humanos. Prova isso a continuidade do ministro Nélson Jobim no antigo posto. Conforme  comentários veiculados na imprensa, isso ocorreu em atendimento a uma exigência do ex-presidente Lula, cedendo às pressões dos militares. O certo é que seu prestígio ainda não passou por nenhum desgaste, como comprovam os fatos desde a sua confirmação no cargo. Aliás, ele pode até ser fortalecido, já que agora conta com a experiência e astúcia de um notório renegado, ex-militante de esquerda, ex-preso político torturado, ex-presidente do PT, ex-deputado federal, já condecorado pelo Exército, que aceitou o encargo de servir como um dos seus principais auxiliares.

As provocações e o desrespeito chegaram a um nível de desfaçatez alarmante, atingindo sobretudo a memória dos brasileiros(as) que morreram para que outros pudessem viver com alguma dignidade. A Comissão da Verdade era ironicamente chamada Comissão da Inverdade, da Mentira… O general José Elito Carvalho, chefe do gabinete de Segurança Institucional, disse não haver “motivo para vergonha” na existência de desaparecidos políticos no país. Outros até foram mais longe. Insurgindo-se contra a Comissão da Verdade, as Forças Armadas se referem ao período autoritário com a expressão “governo chamado de militar”, negando o seu real caráter. E ainda hoje, quase meio século após o início da ditadura que instaurou o terrorismo no Brasil, os arautos dos quartéis dão prosseguimento às suas chantagens e ameaças. Para eles, qualquer investigação sobre torturas e circunstâncias da morte de opositores políticos seria “abrir feridas”, provocando “tensões e sérias desavenças”.

Recentemente, para comemorar os 47 anos do golpe imposto pelos Estados Unidos em aliança com os fascistas tupiniquins, os presidentes dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica divulgaram um manifesto conjunto homenageando “os integrantes das Forças Armadas da época”. E promoveram o simpósio “A revolução de 31 de março de 1964 – com os olhos no futuro”. A nota foi assinada pelo general Renato César Tibau da Costa, pelo vice-almirante Ricardo Antônio da Veiga Cabral e pelo tenente brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, afirmando, ainda, que “o assunto continua em pauta, especialmente neste momento em que o Congresso Nacional discute a criação da Comissão da Verdade”.

Ministra Maria do Rosário, a situação é mais grave do que se imagina. Ninguém tem dúvida: a democracia, hoje, encontra-se num estágio incomparavelmente mais desenvolvido em outros países da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai, que também conheceram sanguinários regimes discricionários. É que nesses países não se vacilou face aos crimes perpetrados pelos agentes da morte. Aqui, os algozes tanto aprimoraram as suas técnicas que, não por acaso, foram ajudar os vizinhos, na qualidade de mestres insuperáveis na prática da tortura. Lá, no entanto, a apuração das responsabilidades, os julgamentos e as condenações não pouparam mandantes nem executores. Somente o Brasil ficou isolado, como uma ilha de opróbrio, evoluindo para país da impunidade, mesmo tendo sido matriz da violência contra a democracia na América Latina.

Se há quem fale em ditabranda, considerando irrisório o número de mortos e desaparecidos, tenho segurança de que assim não pode ser chamado um regime onde seus agentes recorreram aos mais hediondos métodos de repressão e extermínio. Eles seqüestraram, torturaram, mataram, decapitaram. Furaram olhos, afundaram crânios. Quebraram costelas, braços e pernas. Afogaram crianças em banheira. Urinaram em cara de presos amarrados e pendurados em paus-de-arara. Castraram, estupraram, extirparam seios. Introduziram cassetetes em vagina de presas. Com jipe, moeram o corpo de pessoas enterradas na areia de praias. Arrancaram dentes e unhas com alicate. Aviltaram nossa condição humana.

Grande importância tem para nós, e para o mundo, a decisão dos juízes ingleses da Câmara dos Lordes, quando reconheceram que o ex-ditador Augusto Pinochet, do Chile, não estava imune perante o processo criminal na Inglaterra. Segundo o professor Paulo Sérgio Pinheiro, da USP, a decisão recolocou “a questão de que os governos que sucedem ditaduras têm autoridade legal para repudiar anistias”. Acrescenta: “Mesmo que os contextos políticos ou os equilíbrios instáveis do poder impeçam a anulação, o caso do general aponta que essas anistias não são válidas; não podem ser invocadas quando conflitam com os tratados internacionais que obrigam os Estados a processar e punir”.

O professor informa que várias convenções internacionais legalmente pedem que os Estados estabeleçam jurisdição sobre esses crimes. E conclui: “Enfim, a convenção contra a tortura determina que todo caso seja processado, apesar de anistias políticas”. Então, ministra Maria do Rosário, o governo Dilma não encontraria argumento para respaldar eventual omissão nesse processo histórico. Bem sabe Vossa Excelência que a corrupção generalizada, a banalização da violência, o comportamento da polícia, a ousadia dos grupos de extermínio e outras aberrações da sociedade capitalista, na conjuntura atual, estão em estreita sintonia com a questão da impunidade.

Alegra-me a sua presença na busca da identificação dos restos mortais de presos sepultados como indigentes. Também muito me anima sua declaração de que “o Estado brasileiro tem que resgatar sua dignidade em relação às vítimas da ditadura”. Deste modo, espero que assim seja, para que dentro de pouco tempo os heróis da liberdade, mortos e desaparecidos, não voltem a ser considerados subversivos, terroristas ou bandidos, mais humilhando seus descendentes. E os torturadores, autores de crimes ignominiosos, não sejam vistos e lembrados como aqueles que honraram tradições pacíficas do nosso povo. As sequelas que carrego no corpo e na alma, provenientes dos nove anos de cárcere, me alertam para a necessidade de continuar lutando, até o derradeiro instante, por um Brasil verdadeiramente democrático, que tenha assegurado o triunfo da justiça, do socialismo e da paz.

Isso, evidentemente, exige de mim esta carta e este apelo para não tolerar conivência com a ofensiva dos que têm medo da verdade. Receba meus cumprimentos e minha solidariedade no momento em que um nazista da Câmara dos Deputados agride Vossa Excelência com tanto furor. Reflita sobre este lembrete de Saramago: “A regeneração da democracia e o respeito aos direitos humanos constituem os dois objetivos estratégicos deste século para a humanidade”. Um abraço.

*Pinheiro Salles é jornalista profissional e bacharel em Direito. Abordando o tema da ditadura militar, tem quatro livros publicados. Texto extraído do blog Vi o Mundo.

Carta aberta a Ziraldo

Nota da Pedra Lascada: eu que cresci lendo Ziraldo, e que sempre tive aversão pelas historietas de Monteiro Lobato, não pude deixar de me emocionar ao ler a carta aberta da escritora Ana Maria Gonçalves ao ilustre pai do Menino Maluquinho. Que, em relação a Ziraldo, não se cumpra a preocupação estampida no Gênio Gabiru, de Velasquez, isto é, que o herói de ontem não se torne o idiota de amanhã (no caso, de hoje). [M.S]

Do Blog Geledés – Instituto da Mulher Negra (http://www.geledes.org.br/)

Num extenso e substancial texto a escritora Ana Maria Gonçalves nos revela as entranhas do pensamento racista de Monteiro Lobato e do seu mais novo herdeiro Ziraldo, autor da camiseta do Bloco Carnavalesco “Que merda é essa” que desfila no bairro de Ipanema, zona sul carioca, região de alta classe média do Rio de Janeiro. Num vídeo em que o link (Que merda é essa?) está no texto abaixo, vê-se que o bloco foi fundado por um grupo com negros frequentadores das praias e bares de Ipanema fazendo exatamente aquela “mistura racial” em que o negro se vê constrangido a ridicularizar-se para ser aceito no grupo como normalmente acontece na democracia racial brasileira.

Carta Aberta ao Ziraldo

ziraldo_racista

Caro Ziraldo,

Olho a triste figura de Monteiro Lobato abraçado a uma mulata, estampada nas camisetas do bloco carnavalesco carioca “Que merda é essa?” e vejo que foi obra sua. Fiquei curiosa para saber se você conhece a opinião de Lobato sobre os mestiços brasileiros e, de verdade, queria que não. Eu te respeitava, Ziraldo. Esperava que fosse o seu senso de humor falando mais alto do que a ignorância dos fatos, e por breves momentos até me senti vingada. Vingada contra o racismo do eugenista Monteiro Lobato que, em carta ao amigo Godofredo Rangel, desabafou: “(…)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!…” (em “A barca de Gleyre”. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).

Ironia das ironias, Ziraldo, o nome do livro de onde foi tirado o trecho acima é inspirado em um quadro do pintor suíço Charles Gleyre (1808-1874), Ilusões Perdidas. Porque foi isso que aconteceu. Porque lendo uma matéria sobre o bloco e a sua participação, você assim o endossa : “Para acabar com a polêmica, coloquei o Monteiro Lobato sambando com uma mulata. Ele tem um conto sobre uma neguinha que é uma maravilha. Racismo tem ódio. Racismo sem ódio não é racismo. A ideia é acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista”. A gente quem, Ziraldo? Para quem você se (auto) justifica? Quem te disse que racismo sem ódio, mesmo aquele com o “humor negro” de unir uma mulata a quem grande ódio teve por ela e pelo que ela representava, não é racismo? Monteiro Lobato, sempre que se referiu a negros e mulatos, foi com ódio, com desprezo, com a certeza absoluta da própria superioridade, fazendo uso do dom que lhe foi dado e pelo qual é admirado e defendido até hoje. Em uma das cartas que iam e vinham na barca de Gleyre (nem todas estão publicadas no livro, pois a seleção foi feita por Lobato, que as censurou, claro) com seu amigo Godofredo Rangel, Lobato confessou que sabia que a escrita “é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, ‘work’ muito mais eficientemente”.

Lobato estava certo. Certíssimo. Até hoje, muitos dos que o leram não vêem nada de errado em seu processo de chamar negro de burro aqui, de fedorento ali, de macaco acolá, de urubu mais além. Porque os processos indiretos, ou seja, sem ódio, fazendo-se passar por gente boa e amiga das crianças e do Brasil, “work” muito bem. Lobato ficou frustradíssimo quando seu “processo” sem ódio, só na inteligência, não funcionou com os norte-americanos, quando ele tentou em vão encontrar editora que publicasse o que considerava ser sua obra prima em favor da eugenia e da eliminação, via esterilização, de todos os negros. Ele falava do livro “O presidente negro ou O choque das raças”que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, país daquele povo que odeia negros, como você diz, Ziraldo, foi publicado no Brasil. Primeiro em capítulos no jornal carioca A Manhã, do qual Lobato era colaborador, e logo em seguida em edição da Editora Companhia Nacional, pertencente a Lobato. Tal livro foi dedicado secretamente ao amigo e médico eugenista Renato Kehl, em meio à vasta e duradoura correspondência trocada pelos dois:“Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (…) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha”.

Impossibilitado de colher os frutos dessa poda nos EUA, Lobato desabafou com Godofredo Rangel: “Meu romance não encontra editor. […]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tantos séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros.” Tempos depois, voltou a se animar: “Um escândalo literário equivale no mínimo a 2.000.000 dólares para o autor (…) Esse ovo de escândalo foi recusado por cinco editores conservadores e amigos de obras bem comportadas, mas acaba de encher de entusiasmo um editor judeu que quer que eu o refaça e ponha mais matéria de exasperação. Penso como ele e estou com idéias de enxertar um capítulo no qual conte a guerra donde resultou a conquista pelos Estados Unidos do México e toda essa infecção spanish da América Central. O meu judeu acha que com isso até uma proibição policial obteremos – o que vale um milhão de dólares. Um livro proibido aqui sai na Inglaterra e entra boothegued como o whisky e outras implicâncias dos puritanos”. Lobato percebeu, Ziraldo, que talvez devesse apenas exasperar-se mais, ser mais claro em suas ideias, explicar melhor seu ódio e seu racismo, não importando a quem atingiria e nem por quanto tempo perduraria, e nem o quão fundo se instalaria na sociedade brasileira. Importava o dinheiro, não a exasperação dos ofendidos. 2.000.000 de dólares, ele pensava, por um ovo de escândalo. Como também foi por dinheiro que o Jeca Tatu, reabilitado, estampou as propagandas do Biotônico Fontoura.

Você sabe que isso dá dinheiro, Ziraldo, mesmo que o investimento tenha sido a longo prazo, como ironiza Ivan Lessa: “Ziraldo, o guerrilheiro do traço, está de parabéns. Finalmente o governo brasileiro tomou vergonha na cara e acabou de pagar o que devia pelo passe de Jeremias, o Bom, imortal personagem criado por aquele que também é conhecido como “o Lamarca do nanquim”. Depois do imenso sucesso do calunguinha nas páginas de diversas publicações, assim como também na venda de diversos produtos farmacêuticos, principalmente doenças da tireóide, nos idos de 70, Ziraldo, cognominado ainda nos meios esclarecidos como “o subversivo da caneta Pilot”, houve por bem (como Brutus, Ziraldo é um homem de bem; são todos uns homens de bem – e de bens também) vender a imagem de Jeremias para a loteca, ou seja, para a Caixa Econômica Federal (federal como em República Federativa do Brasil) durante o governo Médici ou Geisel (os déspotas esclarecidos em muito se assemelham, sendo por isso mesmo intercambiáveis)”.

No tempo em que linchavam negros, disse Lobato, como se o linchamento ainda não fosse desse nosso tempo. Lincham-se negros nas ruas, nas portas dos shoppings e bancos, nas escolas de todos os níveis de ensino, inclusive o superior. O que é até irônico, porque Lobato nunca poderia imaginar que chegariam lá. Lincham-se negros, sem violência física, é claro, sem ódio, nos livros, nos artigos de jornais e revistas, nos cartoons e nas redes sociais, há muitos e muitos carnavais. Racismo não nasce do ódio ou amor, Ziraldo, sendo talvez a causa e não a consequência da presença daquele ou da ausência desse. Racismo nasce da relação de poder. De poder ter influência ou gerência sobre as vidas de quem é considerado inferior. “Em que estado voltaremos, Rangel,” se pergunta Lobato, ao se lembrar do quadro para justificar a escolha do nome do livro de cartas trocadas, “desta nossa aventura de arte pelos mares da vida em fora? Como o velho de Gleyre? Cansados, rotos? As ilusões daquele homem eram as velas da barca – e não ficou nenhuma. Nossos dois barquinhos estão hoje cheios de velas novas e arrogantes, atadas ao mastro da nossa petulância. São as nossas ilusões”. Ah, Ziraldo, quanta ilusão (ou seria petulância? arrogância; talvez? sensação de poder?) achar que impor à mulata a presença de Lobato nessa festa tipicamente negra, vá acabar com a polêmica e todos poderemos soltar as ancas e cada um que sambe como sabe e pode. Sem censura. Ou com censura, como querem os quemerdenses. Mesmo que nesse do Caçadas de Pedrinho a palavra censura não corresponda à verdade, servindo como mero pretexto para manifestação de discordância política, sem se importar com a carnavalização de um tema tão dolorido e tão caro a milhares de brasileiros. E o que torna tudo ainda mais apelativo é que o bloco aponta censura onde não existe e se submete, calado, ao pedido da prefeitura para que não use o próprio nome no desfile. Não foi assim? Você não teve que escrever “M*” porque a palavra “merda” foi censurada? Como é que se explica isso, Ziraldo? Mente-se e cala-se quando convém? Coerência é uma questão de caráter.

O que o MEC solicita não é censura. É respeito aos Direitos Humanos. Ao direito de uma criança negra em uma sala de aula do ensino básico e público, não se ver representada (sim, porque os processos indiretos, como Lobato nos ensinou, “work” muito mais eficientemente) em personagens chamados de macacos, fedidos, burros, feios e outras indiretas mais. Você conhece os direitos humanos, inclusive foi o artista escolhido para ilustrar a Cartilha de Direitos Humanos encomendada pela Presidência da República, pelas secretarias Especial de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos Humanos, pela ONU, a UNESCO, pelo MEC e por vários outros órgãos. Muitos dos quais você agora desrespeita ao querer, com a sua ilustração, acabar de vez com a polêmica causada por gente que estudou e trabalhou com seriedade as questões de educação e desigualdade racial no Brasil. A adoção do Caçadas de Pedrinho vai contra a lei de Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que você conhece e ilustrou tão bem. Na página 25 da sua Cartilha de Direitos Humanos, está escrito: “O único jeito de uma sociedade melhorar é caprichar nas suas crianças. Por isso, crianças e adolescentes têm prioridade em tudo que a sociedade faz para garantir os direitos humanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que é violência e abuso. É como se os direitos humanos formassem um ninho para as crianças crescerem.” Está lá, Ziraldo, leia de novo: “crianças e adolescentes têm prioridade”. Em tudo. Principalmente em situações nas quais são desrespeitadas, como na leitura de um livro com passagens racistas, escrito por um escritor racista com finalidades racistas. Mas você não vê racismo e chama de patrulhamento do politicamente correto e censura. Você está pensando nas crianças, Ziraldo? Ou com medo de que, se a moda pega, a “censura” chegue ao seu direito de continuar brincando com o assunto? “Acho injusto fazer isso com uma figura da grandeza de Lobato”, você disse em uma reportagem. E com as crianças, o público-alvo que você divide com Lobato, você acha justo? Sim, vocês dividem o mesmo público e, inclusive, alguns personagens, como uma boneca e pano e o Saci, da sua Turma do Pererê. Medo de censura, Ziraldo, talvez aos deslizes, chamemos assim, que podem ser cometidos apenas porque se acostuma a eles, a ponto de pensar que não são, de novo chamemos assim, deslizes.

A gente se acostuma, Ziraldo. Como o seu menino marrom se acostumou com as sandálias de dedo: “O menino marrom estava tão acostumado com aquelas sandálias que era capaz de jogar futebol com elas, apostar corridas, saltar obstáculos sem que as sandálias desgrudassem de seus pés. Vai ver, elas já faziam parte dele” (ZIRALDO, 1986,p. 06, em O Menino Marrom). O menino marrom, embora seja a figura simpática e esperta e bonita que você descreve, estava acostumado e fadado a ser pé-de-chinelo, em comparação ao seu amigo menino cor-de-rosa, porque “(…) um já está quase formado e o outro não estuda mais (…). Um já conseguiu um emprego, o outro foi despedido do quinto que conseguiu. Um passa seus dias lendo (…), um não lê coisa alguma, deixa tudo pra depois (…). Um pode ser diplomata ou chofer de caminhão. O outro vai ser poeta ou viver na contramão (…). Um adora um som moderno e o outro – Como é que pode? – se amarra é num pagode. (…) Um é um cara ótimo e o outro, sem qualquer duvida, é um sujeito muito bom. Um já não é mais rosado e o outro está mais marrom” (ZIRALDO, 1986, p.31). O menino marrom, ao crescer, talvez virasse marginal, fado de muito negro, como você nos mostra aqui: “(…) o menino cor-de-rosa resolveu perguntar: por que você vem todo o dia ver a velhinha atravessar a rua? E o menino marrom respondeu: Eu quero ver ela ser atropelada” (ZIRALDO, 1986, p.24), porque a própria professora tinha ensinado para ele a diferença e a (não) mistura das cores. Então ele pensou que “Ficar sozinho, às vezes, é bom: você começa a refletir, a pensar muito e consegue descobrir coisas lindas. Nessa de saber de cor e de luz (…) o menino marrom começou a entender porque é que o branco dava uma idéia de paz, de pureza e de alegria. E porque razão o preto simbolizava a angústia, a solidão, a tristeza. Ele pensava: o preto é a escuridão, o olho fechado; você não vê nada. O branco é o olho aberto, é a luz!” (ZIRALDO, 1986, p.29), e que deveria se conformar com isso e não se revoltar, não ter ódio nenhum ao ser ensinado que, daquela beleza, pureza e alegria que havia na cor branca, ele não tinha nada. O seu texto nos ensina que é assim, sem ódio, que se doma e se educa para que cada um saiba o seu lugar, com docilidade e resignação: “Meu querido amigo: Eu andava muito triste ultimamente, pois estava sentindo muito sua falta. Agora estou mais contente porque acabo de descobrir uma coisa importante: preto é, apenas, aausência do branco” (ZIRALDO, 1986, p.30).

Olha que interessante, Ziraldo: nós que sabemos do racismo confesso de Lobato e conseguimos vê-lo em sua obra, somos acusados por você de “macaquear” (olha o termo aí) os Estados Unidos, vendo racismo em tudo. “Macaqueando” um pouco mais, será que eu poderia também acusá-lo de estar “macaqueando” Lobato, em trechos como os citados acima? Sem saber, é claro, mas como fruto da introjeção de um “processo” que ele provou que “work” com grande eficiência e ao qual podemos estar todos sujeitos, depois de sermos submetidos a ele na infância e crescermos em uma sociedade na qual não é combatido. Afinal, há quem diga que não somos racistas. Que quem vê o racismo, na maioria os negros, que o sofrem, estão apenas “macaqueando”. Deveriam ficar calados e deixar dessa bobagem. Deveriam se inspirar no menino marrom e se resignarem. Como não fazem muitos meninos e meninas pretos e marrons, aqueles que são a ausência do branco, que se chateiam, que se ofendem, que sofrem preconceito nas ruas e nas escolas e ficam doídos, pensando nisso o tempo inteiro, pensando tanto nisso que perdem a vontade de ir à escola, começam a tirar notas baixas porque ficam matutando, ressentindo, a atenção guardadinha lá debaixo da dor. E como chegam à conclusão de que aquilo não vai mudar, que não vão dar em nada mesmo, que serão sempre pés-de-chinelo, saem por aí especializando-se na arte de esperar pelo atropelamento de velhinhas.

Racismo é um dos principais fatores responsáveis pela limitada participação do negro no sistema escolar, Ziraldo, porque desvia o foco, porque baixa a auto-estima, porque desvia o foco das atividades, porque a criança fica o tempo todo tendo que pensar em como não sofrer mais humilhações, e o material didático, em muitos casos, não facilita nada a vida delas. E quando alguma dessas crianças encontra um jeito de fugir a esse destino, mesmo que não tenha sido através da educação, fica insuportável e merece o linchamento público e exemplar, como o sofrido por Wilson Simonal. Como exemplo, temos a sua opinião sobre ele: “Era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável”. Sabe, Ziraldo, é por causa da perpetuação de estereótipos como esses que às vezes a gente nem percebe que eles estão ali, reproduzidos a partir de preconceitos adquiridos na infância, que a SEPPIR pediu que o MEC reavaliasse a adoção de Caçadas de Pedrinho. Não a censura, mas a reavaliação. Uma nota, talvez, para ser colocada junto com as outras notas que já estão lá para proteger os direitos das onças de não serem caçadas e o da ortografia, de evoluir. Já estão lá no livro essas duas notas e a SEPPIR pede mais uma apenas, para que as crianças e os adolescentes sejam “colocados a salvo de tudo que é violência e abuso”, como está na cartilha que você ilustrou. Isso é um direito delas, como seres humanos. É por isso que tem gente lutando, como você também já lutou por direitos humanos e por reparação. É isso que a SEPPIR pede: reparação pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo.

Assim você se defendeu de quem o atacou na época em que conseguiu fazer valer os seus direitos: “(…) Espero apenas que os leitores (que o criticam) não tenham sua casa invadida e, diante de seus filhos, sejam seqüestrados por componentes do exército brasileiro pelo fato de exercerem o direito de emitir sua corajosa opinião a meu respeito, eu, uma figura tão poderosa”. Ziraldo, você tem noção do que aconteceu com os, citando Lobato, “negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão”, e do que acontece todos os dias com seus descendentes em um país que naturalizou e, paradoxalmente, nega o seu racismo? De quantos já morreram e ainda morrem todos os dias porque tem gente que não os leva a sério? Por causa do racismo é bem difícil que essa gente fadada a ser pé-de-chinelo a vida inteira, essas pessoas dos subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal, – porque nelas está a ausência do branco, esse povo todo representado pela mulata dócil que você faz sorrir nos braços de um dos escritores mais racistas e perversos e interesseiros que o Brasil já teve, aquele que soube como ninguém que um país (racista) também de faz de homens e livros (racistas), por causa disso tudo, Ziraldo, é que eu ia dizendo ser quase impossível para essa gente marrom, herdeira dessa gente de cor que simboliza a angústia, a solidão, a tristeza, gerar pessoas tão importantes quanto você, dignas da reparação (que nem é financeira, no caso) que o Brasil também lhes deve: respeito. Respeito que precisou ser ancorado em lei para que tivesse validade, e cuja aplicação você chama de censura.

Junto com outros grandes nomes da literatura infantil brasileira, como Ana Maria MachadoRuth Rocha, você assinou uma carta que, em defesa de Lobato e contra a censura inventada pela imprensa, diz:”Suas criações têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino. (…) A maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro. Ela inaugura, nos albores do século passado, nossa confiança nos destinos do Brasil e é um dos pilares das nossas melhores conquistas culturais e sociais.”É isso. Nos livros de Lobato está o racismo do racista, que ninguém vê, que vocês acham que não é problema, que é alicerce, que é necessário à formação das nossas futuras gerações, do nosso futuro. E é exatamente isso. Alicerce de uma sociedade que traz o racismo tão arraigado em sua formação que não consegue manter a necessária distância do foco, a necessário distância para enxergá-lo. Perpetuar isso parece ser patriótico, esse racismo que “faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças.” Sabe o que Lobato disse em carta ao seu amigo Poti, nos albores do século passado, em 1905? Ele chamava de patriota o brasileiro que se casasse com uma italiana ou alemã, para apurar esse povo, para acabar com essa raça degenerada que você, em sua ilustração, lhe entrega de braços abertos e sorridente. Perpetuar isso parece alimentar posições de pessoas que, mesmo não sendo ou mesmo não se achando racistas, não se percebem cometendo a atitude racista que você ilustrou tão bem: entregar essas crianças negras nos braços de quem nem queria que elas nascessem. Cada um a seu modo, a repetir seu destino. Quem é poderoso, que cobre, muito bem cobrado, seus direitos; quem não é, que sorria, entre na roda e aprenda a sambar.

Peguei-o para bode expiatório, Ziraldo? Sim, sempre tem que ter algum. E, sem ódio, espero que você não queira que eu morra por te criticar. Como faziam os racistas nos tempos em quem ainda linchavam negros. Esses abusados que não mais se calam e apelam para a lei ao serem chamados de “macaco”, “carvão”, “fedorento”, “ladrão”, “vagabundo”, “coisa”, “burro”, e que agora querem ser tratados como gente, no concerto dos povos. Esses que, ao denunciarem e quererem se livrar do que lhes dói, tantos problemas criam aqui, nesse país do futuro. Em uma matéria do Correio Braziliense você disse que “Os americanos odeiam os negros, mas aqui nunca houve uma organização como a Ku Klux Klan. No Brasil, onde branco rico entra, preto rico também entra. Pelé nunca foi alvo de uma manifestação de ódio racial. O racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos”. Se dependesse de Monteiro Lobato, o Brasil teria tido sua Ku-Klux-Klan, Ziraldo. Leia só o que ele disse em carta ao amigo Arthur Neiva, enviada de Nova Iorque em 1928, querendo macaquear os brancos norte-americanos: “Diversos amigos me dizem: Por que não escreve suas impressões? E eu respondo: Porque é inútil e seria cair no ridículo. Escrever é aparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e exibir-se diante de uma assistência de moleques feeble-minded e despidos da menos noção de seriedade. Mulatada, em suma. País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. André Siegfred resume numa frase as duas atitudes. “Nós defendemos o front da raça branca – diz o sul – e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brasil”. Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca – mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva.” Fosse feita a vontade de Lobato, Ziraldo, talvez não tivéssemos a imprensa carioca, talvez não tivéssemos você. Mas temos, porque, como você também diz, “o racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos.” Como, para acabar com a polêmica, você nos ilustra com o desenho para o bloco quemerdense. Olho para o rosto sorridente da mulata nos braços de Monteiro Lobato e quase posso ouvi-la dizer: “Só dói quando eu rio“.

Com pesar, e em retribuição ao seu afeto,

Ana Maria Gonçalves

Leia materia completa: Carta Aberta ao Ziraldo, por Ana Maria Gonçalves – Portal Geledés

Em São Paulo, militância LGBT vai às ruas pedir aprovação de lei que torna crime a homofobia

Por Rodrigo Cruz, da Revista Caros Amigos.

Paiinel da MarchaDiversidade. Uma característica da qual o Brasil se orgulha, mas que na prática, ainda não é respeitada, e, sobretudo, garantida, pelo chamado Estado de direito. Estamos falando de um País que possui mais de 200 paradas gays, entre elas a maior do mundo (São Paulo), é sede da maior associação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT) da América Latina (a ABGLT), mas que, contraditoriamente, jamais aprovou em sua esfera legislativa uma única medida a favor de sua população homossexual. O pior de tudo: o Brasil é o país líder em assassinatos de homossexuais no mundo – em média um a cada dois dias, segundo dados da ONG Grupo Gay da Bahia (GGB).

Para se ter uma idéia, em 2009, foram 198 assassinatos documentados. Em 2010, foram mais de 250 assassinatos. Ainda segundo o GGB, proporção de vítimas geralmente é de 70% de gays, 27% de travestis e 3% de lésbicas. Os números, porém, podem ser maiores do que se imagina. Devido à total ausência de estatísticas oficiais sobre crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais, a falta de recursos da polícia para identificar casos deste tipo e certo receio por parte das testemunhas em denunciar situações de violência, o cálculo ainda está longe de ser exato.

O Grupo Gay da Bahia realiza o levantamento há 30 anos, baseado em casos divulgados pela imprensa nacional e regional. Já exigiu inúmeras vezes que o Ministério da Justiça e as Secretarias Estaduais de Direitos Humanos assumam o compromisso de coletar os dados. Nunca obteve sucesso.

É com o intuito de pressionar o poder público para a aprovação do Projeto de Lei 122/2006 (que torna crime atos homofóbicos), sensibilizar a sociedade para a questão do preconceito contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero e principalmente, pedir o fim da violência homofóbica, que militantes da causa LGBT, mobilizados a partir de uma comunidade virtual no Facebook, irão marchar no próximo dia 19, da Praça do Ciclista, rumo a Av. Paulista nº 777, em São Paulo. O local ficou conhecido depois que, em novembro do ano passado, quatro jovens de classe média atingiram um rapaz com uma lâmpada fluorescente na cabeça. O motivo? Acreditavam que a vítima era homossexual.

O episódio, no entanto, representa apenas a ponta de uma enorme teia de violência (muitas outras agressões ocorreram posteriormente em São Paulo, inclusive de homens contra mulheres homossexuais). Causa revolta que alguém seja agredido por ser homossexual em plena Av. Paulista, conhecida justamente por receber a maior parada gay do mundo, mas a homofobia é ainda pior nas capitais mais distantes do eixo sul-sudeste, no interior do país, nas pequenas cidades aonde a imprensa não chega e aonde o preconceito sequer é questionado.

Tal qual o machismo, a homofobia está presente no cotidiano dos brasileiros, e se engana quem pensa que ela atinge somente os homossexuais. Se você é heterossexual, mas simplesmente não se enquadra nos ditos padrões de comportamento do homem (ou da mulher) “tradicional”, então provavelmente você já foi, ou será, vítima de homofobia. Trata-se, sobretudo, de um preconceito de gênero.

É por isso que, além de exigir a aprovação do PLC 122, instrumento jurídico capaz de garantir a integridade física e moral de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais, é preciso informar e conscientizar a sociedade. Para a marcha do dia 19, os organizadores preparam panfletos que explicam os reais objetivos do projeto de lei e desmistificam a idéia, amplamente difundida por setores fundamentalistas, de que o projeto impede a liberdade de expressão e culto das igrejas, já que para elas, a homossexualidade é considerada um pecado. O argumento, que pode ser contestado por qualquer um que tenha acesso ao texto integral do PLC, tem sido utilizado insistentemente pela bancada evangélica do Senado para barrar sua aprovação. Enquanto isso, milhares morrem em segredo.

O assunto também tomou conta do segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, quando os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) utilizaram o debate fundamentalista para ganhar parte do eleitorado evangélico, órfão da então candidata Marina Silva (PV) derrotada no primeiro turno. Dilma e Serra tiveram reuniões a portas fechadas com lideranças religiosas e a atual Presidente da República chegou a redigir uma carta a estes setores esclarecendo suas opiniões sobre o aborto e a PLC 122. Na época, a ABGLT lançou um manifesto direcionado aos candidatos, pedindo a manutenção de um debate livre de concepções religiosas.

Unidos contra a homofobia

Logo após os ataques na Av. Paulista, o militantes LGBT organizaram uma série de manifestações, que culminaram na criação de uma Frente Paulista Contra a Homofobia, que reúne grupos LGBT, ONG’s, representantes da sociedade civil, de outros movimentos pelos direitos humanos e também de órgãos públicos, com o intuito de enfrentar a crescente onda de homofobia no Estado. Além de apoiar a marcha do dia 19, a Frente pretende criar um observatório capaz de mapear a violência contra a população LGBT em São Paulo.

Rodrigo Cruz é jornalista e integrante do Coletivo LGBT 28 de Junho

 

SERVIÇO:

Marcha Contra a Homofobia

Data: 19 de fevereiro de 2011

Local: Praça do Ciclista, Av. Paulista esquina com a Av. da Consolação

Horário: Concentração às 15h

Itinerário: O grupo sai em marcha da Praça do Ciclista e segue em direção ao edifício 777 da Av. Paulista

Catador de “Lixo Extraordinário” tem visto negado para os EUA

Da Folha.com, em 02 de fevereiro de 2011:

 

Tião, protagonista do filme “Lixo Extraordinário”, que fala sobre o artista brasileiro Vik Muniz, enfrenta uma barreira grande a seu sonho de chegar a Hollywood: a burocracia da imigração norte-americana.

Brasileiro radicado em Nova York, Vik Muniz, que também vem de família pobre, disse à agência Reuters que o pedido de visto de visitante aos EUA feito por Tião foi recusado, mas que ele ainda tem esperanças de que seja aprovado em tempo para a cerimônia de premiação que acontecerá no final de fevereiro.

“Estamos pensando em ir com Tião”, disse Muniz à Reuters. “Ele é uma pessoa que é fundamental neste filme. Deveria realmente ser ele a receber o Oscar.”

O catador de lixo brasileiro pode dividir o palco do Oscar com gente como Brad Pitt e Johnny Depp no final de fevereiro, depois de estrelar um documentário sobre o poder transformador da arte.

  Rafael Andrade/Folhapress  
Tião, do documentário "Lixo Extraordinário", em assembleia dos catadores de lixo do Jardim Gramacho (RJ)
Tião, do documentário “Lixo Extraordinário”, em assembleia dos catadores de lixo do Jardim Gramacho (RJ)

Em “Lixo Extraordinário”, indicado ao Oscar de melhor documentário, Sebastião Carlos dos Santos e um grupo de outros trabalhadores num enorme aterro sanitário do Rio de Janeiro tornam-se fontes de inspiração do artista plástico Vik Muniz, que lança uma luz sobre uma atividade que a sociedade preferiria ignorar.

Usando fotos ampliadas deles mesmos e do próprio lixo que vasculham todos os dias em busca de objetos recicláveis, Santos e seus colegas ajudam Muniz a criar obras de arte belíssimas que são compradas por colecionadores internacionais por milhares de dólares.

Conhecido por seu apelido, Tião, o catador acaba viajando com Muniz para uma importante casa de leilões em Londres e cede às lágrimas quando uma foto, baseada em sua pose numa banheira descartada, é arrematada por 28 mil libras (45 mil dólares).

“Quando as pessoas me dizem que vou a Hollywood, não parece real”, disse Tião, 32 anos, à Reuters. “Às vezes brinco com Vik – digo que, quando o relógio bater a meia-noite, vou perder meus sapatos e o mundo vai voltar para onde estava. Mas acho que agora não vai mais, acho que o mundo nunca mais será como antes.”

Tião começou a ajudar sua família a catar lixo no aterro de Gramacho, em Duque de Caxias (RJ), quando tinha apenas 11 anos. Ele conseguiu comprar uma casa com o lucro obtido do leilão de arte.

“Muita gente ainda tem preconceito em relação ao trabalho dos catadores”, disse Tião, acrescentando que são “recicladores”.

“As pessoas veem o lixo como algo insignificante e invisível, e era assim que os catadores de lixo eram vistos também”, afirmou ele, que tornou-se presidente da associação local de catadores de lixo.

“Este filme mostra que somos batalhadores, que sustentamos nossas famílias e fazemos um trabalho honesto.”

Dirigido pela britânica Lucy Walker, “Lixo Extraordinário” (“Waste Land” em inglês) vem sendo descrito como o “Quem Quer Ser um Milionário” dos documentários, mas enfrentará concorrência difícil na categoria de melhor documentário.

Seus quatro rivais incluem outro filme que foca a arte de rua – “Exit Through the Gift Shop”, do artista britânico anti-establishment Banksy.

–  –  –

Extraído de: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/869509-catador-de-lixo-extraordinario-tem-visto-negado-para-os-eua.shtml

A “segunda maior tragédia climática no Brasil”

"Bairro da região nobre (SP, RJ ou SC, tanto faz!) é afetado pelo desmoronamento de terra."

Enquanto leio o jornal local, os jornais televisivos mostram as tristes imagens do caos proporcionado, em parte, pelas chuvas de verão Brasil afora, com destaque para algumas regiões do Estado de São Paulo e, principalmente, sobre o Estado do Rio de Janeiro.

Não é de hoje que os nossos verões tem sido particularmente assassinos, inclusive com uma tendência classista mórbida.

O que quero simplesmente dizer é que, embora a tragédia se abata sobre (quase) todas as cabeças, independente de cor, credo, raça, ou classe social, são as populações marginalizadas que mais sofrem com as enchentes e os deslizamentos de terra típicos de um país que pouco, muitíssimo pouco, faz em relação ao planejamento do desenvolvimento urbano e, particularmente, habitacional; e nada faz para frear a sanha gananciosa dos capitalistas de plantão, que buscam lucros à custa da vida alheia.

O resultado disso é que com as especulações imobiliárias que elevam os preços das moradias às alturas inconcebíveis, impraticáveis e imorais, ao nosso povo com menor ou quase nenhum poder aquisitivo só resta ocupar as regiões periféricas, os topos e as enconstas dos morros. Assim, a ocupação não planejada e, consequentemente, o desmatamento, abre caminho para as previsíveis tragédias.

O Diário do Grande ABC desta sexta-feira anuncia que no Rio de Janeiro já são mais de 500 mortos, 8320 pessoas desalojadas e 6270 pessoas desabrigadas. Sem contar as populações que estão sem água e energia elétrica e, ainda, devido ao isolamento provocado pelas enchentes e desmoronamentos, outras tantas que estão sem contato com o poder público.

Ou seja, não menos de 15.000 seres humanos no Rio de Janeiro afetados tragicamente por aquilo que o DGABC classificou como “a segunda maior tragédia climática no Brasil”, seguindo as justificativas comumente adotadas pelos governantes em geral, isto é, colocar a culpa na chuva, no clima, quando não nas próprias vítimas.

Inclusive o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral¹, afirmou que “Educar é dizer não. Não se pode habitar essas áreas”… Como se viver embaixo da ponte (que também alaga) e morar no morro fosse alguma opção! Já o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em recente entrevista televisiva, disse com todas as letras que o problema são as chuvas de verão; e o governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, afirmou que obras contra enchentes não são feitas em 4 anos²…

Aí vem o Sakamoto³ (desculpem o trocadilho) com uma pergunta muito bem sacada: “E em vinte anos, dá?!”… Porque, como todo mundo está careca de saber, e Alkmin mais careca ainda está, o seu partido já vai para vinte anos à frente do governo de SP. Aliás, somando-se o tempo em que foi vice-governador e governador efetivo, Alkmin vai para 12 anos à frente do governo do Estado mais rico da Federação! E lamenta que em quatro anos não dá para resolver os problemas das enchentes. Pelo visto, vai pleitear a reeleição…

Voltando à “segunda maior tragédia climática no Brasil”… A não ser meramente pelo fato de que estes acontecimentos relacionam-se ao clima do nosso país tropical abençoado por deus e bonito por natureza, eles absolutamente não são tragédias climáticas! São tragédias provocadas por anos de descaso e desmazelo dos governantes, pela falta de política habitacional efetiva, pela especulação imobiliária, pelo desemprego estrutural e, em última análise, pelo modo de produção no qual baseamos a nossa economia, isto é, o nosso modo de viver, morrer (e por que não dizer?) matar.

A propósito, a foto que precede este artigo foi extraída do sítio da Globo, e é do Bairro Itajaí, em Santa Catarina. A legenda, fictícia, é tão somente uma provocação. A foto é de 2008, mas a imagem é a mesma de todos os anos! Como diria Marx: a história nunca se repete; quando se repete, ou é farsa, ou é tragédia. No caso da história brasileira, geralmente são as duas coisas ao mesmo tempo. [M.S.]

– – –

1) http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/01/13/dilma-ve-momento-dramatico-com-chuvas-no-rio-mas-evita-definir-recursos-e-prazos.jhtm

2) http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/01/11/obras-nao-ficam-prontas-em-24-horas-diz-alckmin-governo-promete-investir-r-800-mi.jhtm

3) http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país

Por Leonardo Sakamoto*

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa.

Helena Chagas, ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social, através de seu twitter, contradisse a informação divulgada pela Folha na tarde de hoje – depois deste post já ter sido publicado. Segundo ela, “a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. A peça é do ex-presidente Lula e foi na mudança. Aliás, o crucifixo, que Lula ganhou de um amigo no início do governo, é de origem portuguesa”. Segundo Chagas, a bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa. A mesma informação está em nota da Secom.

A meu ver, a discussão sobre a propriedade do crucifixo é indiferente – se Dilma não repuser a peça. O que importa é a existência de símbolos religiosos no gabinete da Presidência da República e a sua retirada. A Secretaria de Comunicação Social afirma que não foi uma opção dela ter tirado, mas é uma decisão não recolocar outro no lugar. Do jeito que é o Brasil, não fazer nada, mantendo o espaço sem crucifixo, será um ato simbólico surpreendente.

Defendo fortemente que a retirada de símbolos religiosos seja realizado por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.

A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.

Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.

Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

– – –

*Este brilhante e lúcido artigo (desculpem a redundância, mas não é menos que isso!) foi extraído do Blog do Sakamoto (http://blogdosakamoto.uol.com.br/), que tem sido de leitura imperdível. [M.S.]

 

O debate (e as desculpas) contra o aumento do salário mínimo

Por Leonardo Sakamoto, em http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Estamos em plena discussão sobre o valor do salário mínimo em 2011. A área econômica do governo (deste e do próximo) briga por R$ 540,00 enquanto o ministro do Trabalho quer R$ 560,00 e as centrais sindicais defendem R$ 580,00.

Enquanto isso, “especialistas” descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Abaixo, posto pérolas desses especialistas reunidas do material deste blog. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto. Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, “só um idiota não concordaria com isso”.

“O governo deve desvincular a Previdência do aumento do salário mínimo. Os aposentados não podem receber aumentos na mesma progressão que a população economicamente ativa.”
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e limpo.

“Cada real a mais de salário mínimo representa um aumento de milhões no prejuízo do governo federal”
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o “rombo” não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é “prejuízo” antes de usar o termo.

“É importante aumentar o mínimo? Sim. Mas a população tem que entender que não é o aumento do mínimo que vai distribuir renda e sim o crescimento da economia.”
Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai sorvendo este mingau.

Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de “A população tem que entender”, como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.

“Já houve um bom aumento do mínimo nos últimos anos. Agora, o governo deve diminuir o ritmo de aumento para não prejudicar o país”
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.222,99 – em valores de novembro de 2010. Hoje, é de 510 mangos. O Dieese considera o salário mínimo “de acordo com o preceito constitucional ‘salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim’ (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV)”.

No acordo que estabeleceu com as centrais sindicais, o governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na soma entre a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos anteriores. Como o PIB foi ligeiramente negativo em 2009 devido à crise econômica internacional, haveria apenas reposição das perdas inflacionárias. OK, se o mínimo fosse o valor do Dieese, vá lá. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”, portanto é inaceitável que seu valor real permaneça o mesmo. Ainda mais com o crescimento alto que teremos este ano. Uma alternativa é puxar parte do crescimento do mínimo do ano que vem para este.

O debate está duro. É claro que ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para garantir qualidade de vida ao andar de baixo. Deveria haver mais empenho por parte de governo e oposição (que também está defendendo um aumento alto mas sem mostrar com precisão de onde virão os recursos) para procurar alternativas.

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o aumento dos vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais a toque de caixa. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos/mês. O impacto total no Tesouro é menor que o aumento do mínimo, claro. Mas é tão simbólico o desenrolar desses dois processos que me dá paúra no estômago.

O Brasil que lincha primeiro e pergunta depois

Por Leonardo Sakamoto*

“Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve.”

Causa vem antes de efeito. Então, porque a frase acima, que inverte essa lógica, parece ter sido construída como abominável naturalidade?

Cirso Fernandes Guilherme foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído por um grupo de, pelo menos 20 pessoas, após ser acusado de ter sido o responsável pela morte de uma adolescente de 14 anos em Marília, interior de São Paulo, nesta semana. Contudo, os exames preliminares mostram que a jovem não sofreu violência, poderia ter morrido por outro motivo. Ou seja, o único assassinato comprovado até agora foi da turba contra um homem, pelo visto, inocente.

Cirso não teve direito à defesa ou à recurso. Foi julgado e executado pela irracionalidade coletiva. Para muita gente, esse tipo de decisão sumária é linda, seja feita pelas mãos da população, seja pelas do próprio Estado, ao caçar traficantes em morros cariocas ou na periferia da capital paulista. Se com o devido processo legal, inocentes amargam anos de cadeia devido a erros, imagine sem ele. Ainda bem que o país não tem pena de morte. Imagine os casos de pessoas que receberiam injeções letais para depois, ops, descobrir que foram executadas por engano. Até onde eu saiba, não dá para ressuscitar o sujeito e pedir desculpas, como agora.

A frase acima, dita por uma mulher que participou do linchamento, é perturbadora. O morto é culpado porque nós o punimos. Caso contrário, porque o puniríamos? A turba acredita que não precisa saber a razão de matar, pois ele, certamente, soube o motivo de estar morrendo.

Se não foi este pecado, talvez outro? Não era bom marido? Mau pagador de impostos? Trapaceava nas cartas? Vendia bebidas vencidas ou não lavava os copos com decência? As porções servidas no bar não eram dignas? Era avarento, invejoso, preguiçoso? Lançava-se à luxúria? Torcia para o time errado? Dava “bom dia” de dentes cerrados? – ah, os dentes cerrados… Entregava-se à bebida? Não ia à missa todos os domingos? Era econômico nos elogios?

De vez em quando não sei de quem tenho mais medo: dos bandidos, dos “mocinhos” ou de nós mesmos.

–  –  –

*http://blogdosakamoto.uol.com.br/