CARTA AO PÚBLICO: PROCESSO REMOÇÃO 2015/2016

O processo de remoção dos oficiais de escola, inspetores e auxiliares de educação parece transcorrer dentro do esperado, no prazo e de acordo com critérios e normas estabelecidas pela comissão de remoção, a qual é composta por vários oficiais de escola que, por designação, exercem na administração da SE cargo de chefia, alguns no segmento administrativo de Recursos Humanos, mas nem tudo é como parece.

Os oficiais de escola estão muito indignados, com a forma como foram estabelecidos os critérios para sua primeira remoção que, por força do Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de São Bernardo do Campo, se faz obrigatória para todos os cargos citados acima.

Em 28/09/2015, um grupo composto de quatorze oficiais de escola conseguiu uma reunião com o Sr Secretário da Educação Sr. Paulo Dias, onde entregaram em mãos um abaixo-assinado contendo 219 assinaturas e mais 7 petições individuais, solicitando a disponibilidade das vagas existentes nas dependências da Secretaria de Educação, à exceção dos cargos comissionados e técnicos, para processo de remoção 2015/2016, considerando que estas vagas, até a presente data, estão ocupadas por oficiais de escola e a disponibilização das mesmas no processo apenas oficializará a situação atual, além de aumentar a oferta de vagas possibilitando a titularidade aos seus ocupantes futuros. Esta solicitação baseia-se no artigo 18, Seção II, capítulo VI e também no anexo VI – das Competências/ atribuições do Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de São Bernardo do Campo e visa garantir o direito de igualdade de escolhas a todos, conforme reza a nossa constituição no princípio de isonomia, também conhecido como o princípio da igualdade.

Ocorre que de acordo com os critérios estabelecidos no edital de remoção e o número de vagas divulgadas na grade de vagas do processo, os oficiais de escola hoje lotados na SE, terão oportunidade de escolher escolas para sua titularidade e terão a possibilidade de, a bem do serviço, serem designados para exercerem suas funções no espaço ou dependências da SE, portanto, conseguirão sua titularidade em uma unidade escolar e exercerão suas atividades profissionais em outro espaço, enquanto os oficiais que hoje são lotados nas unidades escolares terão unicamente oportunidade de escolher escolas para a sua titularidade, não podendo exercer suas atividades em outro espaço, fato este que fere o principio da igualdade. Lembrando que todos são concursados e possuem aptidão, potencial profissional e intelectual, necessários para o exercício das funções correlatas ao cargo de oficial de escola em qualquer estabelecimento de ensino da rede publica municipal.

Os oficiais lotados na SE representam aproximadamente 1/3 das vagas disponibilizadas na grade vagas do processo de remoção, e como muitos deles são funcionários antigos da rede, logo conforme o Edital de remoção serão os primeiros a escolher, isto impossibilitará que grandes números de oficiais de escola em exercício de suas funções nas unidades escolares consigam sua titularidade na escola em que atua. Isto também prejudicará o bom andamento das unidades que terão o seu quadro administrativo alterado a cada 2 anos, pois nelas irão atuar funcionários designados sem titularidade, enquanto os oficiais de escola titulares destas vagas estiverem designados para trabalhar na SE.

A aprovação da nossa reivindicação permitirá que um número maior de profissionais que atuam há anos a serviço da Educação de São Bernardo do Campo e possuem suas vidas estruturadas com base no local onde atuam, possam adquirir titularidade no local de seu interesse, garantindo que todos possam concorrer de forma igualitária a todos os postos de trabalho de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Estatuto.

Até o momento os representantes no abaixo assinado dos oficiais de escola não receberam nenhum parecer por parte do Sr. Secretário de Educação, embora já estejamos no meio do processo de remoção.

É lamentável, que os critérios para remoção estabelecidos no edital foram pensados de forma unilateral, não garantindo a igualdade direito de escolha para todos e impondo a todos o dever de escolher, ou seja, vai em detrimento do direito dos oficiais de escola que atuam nas unidades escolares, já que estes não terão direito a titularidade nos espaços da Secretaria de Educação onde, atuam aproximadamente 120 oficiais de escola, já esses em contrapartida, concorrerão às vagas das unidades escolares. (E não atuarão como titulares nas unidades escolares porque serão designados para atuar na SE).

Também se questiona, em muito, a forma com que foram estabelecidos no Edital de Remoção, os critérios para priorizar a escolha dos oficiais de escola dos concursos de 2002 e 2006, que na época, se inscreveram e concorreram por área de abrangência. O Edital diz que será obedecendo à ordem cronológica dos concursos e a classificação nos concursos, sendo que, para desempate de nota de classificação será considerada a data de admissão no cargo. O que também não parece justo, já que estes oficiais concorreram, na época do concurso, com diferentes quantidades de candidatos e em área de abrangência diferentes, portanto, sua nota de classificação não representa o seu real desempenho no concurso, e se comparado com outro candidato que concorreu em outra área de abrangência. (área de abrangência era considerada como concursos diferentes).

Neste processo, falta transparência em alguns pontos, após os recursos por parte dos oficiais foram divulgadas no portal a data de admissão dos oficiais de escola admitidos por meio dos concursos de 2002 e 2006, já que é este o critério de desempate, porém, estranhamente as datas de admissão dos oficiais admitidos por meio dos concursos de 1998, de 2010 e 2014 no foram divulgadas para dar real transparência ao processo.

Também, muitos reclamam de que existem escolas que tiveram atividades no ano de 2015, porém, suas vagas não foram ofertadas no processo de remoção, a comissão de remoção não publicou os motivos, gerando omissão de informação. Será que essas escolas não terão atividades para 2016? Ou,….será que estas vagas estão sendo ocupadas por outros profissionais atualmente? A transparência se faz necessária, para que possamos saber se temos ou não direito a estas vagas.

Há quem diga que existem unidades escolares, em que um oficial administrativo, exerce suas funções na secretaria da escola, cargo este que deveria ser ocupado por um oficial de escola, conforme reza no Estatuto no artigo18 e no Anexo VI.

Obscura, também está a questão da forma como será feita a transição. A data marcada para início está definida para 01/02/2016, porém, a transição será realizada gradualmente, sob orientação da SE.

Ora, veja a situação do trabalhador, que pensava ter suas vidas e de suas famílias estabelecidas no entorno do local do nosso trabalho e conforme os horários de seu trabalho, e agora, sequer sabem se serão transferidos no dia 01/02 ou se isto ocorrerá em outra data qualquer para a qual não terão como programar suas vidas, os horários de escola seus filhos, e etc., visto que alguns sofrerão mudanças de horário de trabalho do dia, para tarde e noite, além de mudanças gigantescas de localidade de trabalho.

Há muita indignação por parte dos oficiais de escola, que são pessoas de perfil dócil, prestativo e servil, que agora se veem na necessidade de lutar pelo seu direito e que necessitam urgentemente  do apoio jurídico do sindicato dos funcionários públicos de São Bernardo do Campo. Porém, mais uma vez, em 13/10/2015, em contato com o sindicato para pedir apoio e orientação jurídica  e o mesmo não se mostrou solicito em nos representar juridicamente, e um dos diretores ainda afirmou desconhecer a situação da remoção dos auxiliares, inspetores e oficiais de escola, preferiu permanecer omisso como o foi até este momento no processo de remoção,  apesar dos apelos.

Até aqui falamos alguns pontos difíceis dos oficiais de escola, sem falar das dificuldades dos inspetores de alunos e dos auxiliares de educação.

São Bernardo do Campo, 14 de outubro de 2015

Oficiais de Escola da Rede Pública de São Bernardo do Campo

CHEGA DE GOLPE NO SINDSERV: Entenda como a chapa do Marinho tenta impedir que prevaleça a decisão da categoria que elegeu a CHAPA 2 – OPOSIÇÃO UNIFICADA

A atual diretoria controlou todo o processo desde o começo: fez uma assembleia para eleição da Comissão Eleitoral na véspera de um feriado, em horário em que a maioria da categoria não consegue participar. Antes das 17h a chapa 1 já havia colocado dezenas de pessoas uniformizadas dentro do espaço da assembleia (ação semelhante ao governo Marinho, no episódio de aprovação de seu projeto de estatuto para a educação). Essas manobras evidenciam a ação da direção para não haver participação dos servidores e para eleger a Comissão Eleitoral indicada pela chapa 1, sem a proporcionalidade proposta pela CHAPA 2.

Ou seja, quem afirma “quem não deve não teme” já começou a eleição temendo que tivesse qualquer membro da CHAPA 2 com direito de voto na comissão eleitoral! A comissão eleitoral não tem nada de “neutra”, pois foi toda indicada pela chapa do Chagas, sendo ele próprio o Coordenador do Processo Eleitoral.

A coleta de votos foi totalmente controlada pela chapa da atual diretoria: sua comissão eleitoral indicou o presidente e um mesário, enquanto a CHAPA 2 pode indicar apenas um mesário, sem poder de decisão. A coleta de votos com urnas itinerantes em locais de grande concentração de funcionários dificultou a participação dos sócios. Somado a isso, o roteiro foi definido pelo presidente indicado por eles, à revelia do roteiro divulgado oficialmente – esta manobra prejudicou a coleta de votos, e muitos trabalhadores tiveram de se dirigir até o sindicato para exercer o seu direito, mas a urna fixa do sindicato foi fechada para horário de almoço, quando vários servidores compareceram para votar.

Na entrega das urnas, os presidentes e mesários indicados pela chapa 1 não apontaram nenhuma ocorrência: a declaração deles registrada em ata é de que o processo ocorreu na mais perfeita ordem e normalidade. As listagens ficaram sob controle exclusivo dos presidentes de mesa indicados pela comissão eleitoral. Todo o material de coleta de votos foi conferido pela Comissão Eleitoral. A Comissão Eleitoral impediu que a CHAPA 2 incluísse em ata as ocorrências apontadas pelos mesários da Oposição Unificada sobre o roteiro das urnas e os locais em que haviam deixado de colher votos. Diante desta proibição autoritária, a CHAPA 2 protocolou seus registros de ocorrências.

A chapa do Chagas não se conforma com a derrota e apela para “golpe-tapetão”!!!

Mesmo diante de todo o controle do processo eleitoral a chapa da atual diretoria perdeu as eleições nas urnas, pois a categoria estava decidida a mudar. E apesar de tanta falta de democracia imposta, a CHAPA 2 seguiu neste processo confiando na força do servidor e na sua vontade de retomar o sindicato para as suas mãos.

A vitória da CHAPA 2 foi referendada pelo próprio Chagas no dia da eleição, registrado em vídeo em que ele diz que o processo eleitoral foi legítimo e deseja uma boa gestão à Oposição Unificada. No dia seguinte Chagas também reconheceu a derrota em vários jornais, como nesta matéria do DGABC: “Com o revés eleitoral, Chagas, filiado ao PT e ligado à GCM (Guarda Civil Municipal), afirmou que o saldo é importante para “fortalecer a democracia e mostrar transparência”. “(Derrota) Faz parte da disputa. Prevaleceu a vontade da maioria (dos servidores)”.

Porém após alguns dias o desespero bateu e, numa atitude completamente parcial, parte da Comissão Eleitoral, entre estes o atual Sr. Presidente, juntamente com o atual diretor de finanças do sindicato e candidato à reeleição, abriu e manipulou materiais da eleição sem a presença e o conhecimento da Representante da CHAPA 2, registrando uma ata onde afirmam haver uma assinatura errada (0,01% dos votos). No dia seguinte, nos comunicaram da apresentação de recurso pedindo a anulação da eleição, apontando, desta feita, duas assinaturas erradas. Agora, a comissão eleitoral indicada pela chapa 1 decidiu fazer “diligência” nas listagens com fins a apurar assinaturas de pessoas que supostamente não teriam votado. ISSO APÓS TEREM ABERTO E MANIPULADO OS MATERIAIS DA ELEIÇÃO SEM A PRESENÇA DA REPRESENTANTE DA CHAPA 2.

Estas atitudes representam um verdadeiro golpe contra a decisão dos servidores, realizado por aqueles que à revelia da categoria querem se manter na direção a qualquer custo, inclusive insinuando de forma injuriosa que a CHAPA 2 teria fraudado as eleições. Como poderia a CHAPA 2 fraudar documentações das quais a comissão eleitoral indicada pela outra chapa e seus respectivos presidentes de mesa e mesários o tempo todo mantiveram o controle e a guarda?!

A chapa 1 faz uma inversão perniciosa a fim de tentar enganar os servidores. Não é a CHAPA 2 que tem de apresentar defesa de nada, mas sim quem acusa que tem de apresentar provas! E prova alguma foi anexada junto ao recurso, como deveria ter sido feito. Aliás, o recurso da chapa 1 sequer deveria ter sido aceito pela comissão eleitoral, por apresentar-se em desacordo com o Estatuto do Sindicato.

No recurso, a chapa 1 sustenta o pedido de impugnação da eleição por ela não corresponder às suas expectativas! O que poderia ser somente um lamento de derrota se transforma num golpe contra a democracia!

A QUEM INTERESSA O GOLPE?

Certamente os maiores interessados são: o PT de Chagas, o governo Marinho – que não quer uma direção independente e combativa à frente do sindicato – e a CUT, que teme perder o controle do Sindserv.

Essa direção que é eficaz em defender seus partidários no governo, refaz votações e fomenta a divisão entre os servidores até que os interesses governistas sejam atendidos. Assim como fizeram no desfecho da greve pretendem refazer eleições até que sejam vitoriosos, usando perversidades como insinuações caluniosas contra servidores da Oposição, distorções e omissões de fatos e de dados, e falsas acusações. NÃO VAMOS LEGITIMAR ESSE GOLPE!

Somente os servidores organizados e mobilizados podem fazer valer a decisão da categoria Participe do abaixo-assinado exigindo que se cumpra a decisão da eleição

 Agora é a hora de estarmos ainda mais unidos e organizados para impedir esse golpe da chapa 1 . Mais do que nunca é hora de garantir a decisão dos servidores e exigir a posse da CHAPA 2 – OPOSIÇÃO UNIFICADA!

Esse abaixo assinado, que será passado pela Oposição Unificada nos locais de trabalho, é muito importante para ajudar a fazer valer a decisão das urnas!!! Sua participação foi fundamental para que superássemos todas as desigualdades e garantíssemos nas urnas a mudança. Este movimento deve continuar!

Imprima a folha disponível no blog da CHAPA 2 (https://oposicaounificadachapa2.wordpress.com/), recolha as assinaturas em seu local de trabalho e entregue para um membro da CHAPA 2. Se precisar, entre em contato conosco: oposicaounificada.sbc@gmail.com .

QUE PREVALEÇA A DEMOCRACIA E A VONTADE DA CATEGORIA!!!