Informe urgente: Estatuto dos Profissionais da Educação

A Educação Pública Municipal de SBC e os trabalhadores da educação estão diante de um grande risco, que é o risco de aprovação de um estatuto promovido pela administração que desmantela a educação, apresenta retrocessos em relação ao atual estatuto vigente e traz prejuízos generelizados às carreiras dos diversos profissionais da educação.

Segundo informações da direção do sindicato, constata-se que a proposta de estatuto da administração é essencialmente a mesma, com alguns ajustes para tentar vender uma aparência de melhora, mas substancialmente uma versão piorada daquela proposta derrotada em dezembro. Entre as propostas (reiteradamente rejeitadas pelos trabalhadores) a administração estaria insistindo em: colocar em extinção os cargos de gestão e a EOT, criando mecanismo de função gratificada para acesso a esses “cargos” (q deixariam de ser cargos) – esse acesso seria por indicação da própria SE, e contratação de empresa privada para compor um dos momentos de pré-seleção (o que configuraria não somente partidarização das equipes gestoras, mas terceirização mesmo); continuidade da exclusão dos cargos de auxiliares de limpeza do estatuto dos profissionais da educação; fim das gratificações e abonos; atrelamento da aprovação de sua proposta ao pagamento das progressões atrasadas (como se cumprimento de lei pudesse ser usada como moeda de troca…), etc.

Os trabalhadores em educação construíram uma proposta de estatuto progressista, que estabelece de forma clara e bem definida avanços e conquistas para a educação pública municipal e uma política de reconhecimento e de valorização para todos os profissionais da educação.

Veicula-se que a administração está para apresentar e votar seu projeto de estatuto, e o silêncio da diretoria do Sindserv durante o ano todo em relação às discussões da mesa de negociação colaborou enormemente para um ambiente propício à aprovação de um projeto prejudicial aos trabalhadores e à educação, porque é um silêncio que se configurou em omissão, em falta de informação e esclarecimentos sobre as intenções da administração.

Soma-se a isso que a direção do Sindserv desacatou decisão do Congresso e da Assembleia dos Profissionais da Educação ao excluir da mesa de negociação os membros da comissão setorial da educação e ao não convocar mais reuniões com os representantes das unidades escolares – duas instâncias de participação e de organização dos trabalhadores que desempenharam papel essencial na construção coletiva da proposta dos trabalhadores do Estatuto dos Profissionais da Educação.

A omissão da direção do Sindserv e o seu desrespeito às decisões dos trabalhadores gerou desmobilização dos profissionais e agravou ainda mais o descrédito que a categoria tem em relação à nossa entidade sindical.

Apesar disso, os trabalhadores precisam se organizar para defender a educação, o reconhecimento, a valorização e melhores condições de trabalho – representadas na proposta construída coletivamente pelos trabalhadores em educação durante um longo processo de discussão.

O momento é crucial. Seja você professor, membro da equipe de gestão, do apoio educacional, do apoio operacional, administrativo, da equipe de orientação técnica… Precisamos unir nossas forças, ocupar novamente os espaços de participação e de decisão e, se preciso for, as ruas, para não permitir retrocessos e perdas históricas.

Por isso, convidamos a todos os profissionais da educação de São Bernardo do Campo para participar de duas atividades fundamentais:

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013, a partir das 18h:reunião dos profissionais da educação na sede do Sindserv para que a direção do sindicato informe e esclareça a todos os trabalhadores a respeito das discussões realizadas durante as reuniões da mesa de negociação neste ano.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2013concentração no Paço Municipal de SBC a partir das 18h em defesa da Proposta de Estatuto dos Profissionais da Educação elaborada pelos trabalhadores. Todos ao Paço para mais uma vez lutar contra os retrocessos, defender a manutenção de nossos direitos, e garantir novas conquistas que possibilitem de fato a melhoria da educação pública municipal!

NENHUM TRABALHADOR FORA! NENHUM DIREITO A MENOS!

2 comentários em “Informe urgente: Estatuto dos Profissionais da Educação”

  1. Marcelo concomitante a essas manifestações desejo saber se tem interesse em montar um sindicato dos profissionais de educação, junto comigo e mais alguns colegas convidados.

  2. Eu gostaria MUITO de ver unidos TODOS OS PROFISSIONAIS da educação pelo menos uma vez. Se alguém tem que mudar a história da educação de um país, “esse alguém” SOMOS NÓS, profissionais da educação!!!!!!!!!!!!!!!!

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