Bla-bla-blas, lenga-lengas e lero-leros…

Nesta segunda-feira, 01 de agosto, recebi um correio eletrônico de determinado vereador de São Bernardo do Campo, propagandeando a si mesmo.

Basicamente, entre outras coisas que poderiam dar um bom debate, argumenta sobre o papel fiscalizador do vereador ao encaminhar projeto para o executivo e encaminha fotos suas em algumas obras em andamento no município, o que tem o efeito de nos levar a pensar que tais obras foram iniciadas a partir de projetos de sua autoria. Até então, se forem projetos seus, nenhum problema nisso; muito pelo contrário. O problema seria (se não estiver sendo exatamente esse o caso) querer levar os louros alheios.

De qualquer forma, estou sem um pingo de paciência para bla-bla-blá, principalmente se forem as lenga-lengas e lero-leros de edil de Bernocity. Por isso mesmo, prontamente encaminhei a seguinte resposta:

“O problema da cidade são os péssimos administradores e vereadores, que só pensam em si mesmos! 62% de AUMENTO é uma vergonha!!! Vereador deveria receber somente ajuda de custo, no valor do salário base de um funcionário público da cidade. Que tal? Topa apresentar um projeto como este? Aposto que não…”

O nobre vereador (atenciosamente, obrigado!) assim respondeu:

“Infelizmente a manchete ao invés de traduzir a informação acaba confundindo o eleitor. Acredito que o jornal que passou essa informação não foi feliz na reportagem. Irei explicar o que ocorre:
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 1) o aumento dos vereadores não é votado pelos próprios vereadores. Os vereadores de todo o Brasil e não só de São Bernardo recebem reajustes em lei aprovada pelos deputados federais. Esse aumento depois é repassado aos Deputados Estaduais que recebem 70 ou 75% da remuneração dos Deputados Federais e nós vereadores recebemos 70 ou 75% da remuneração dos Deputados Estaduais.
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2) O que ocorre é que existe uma dúvida na justiça se este reajuste deve ser aplicado imediatamente ou na legislatura seguinte.
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3) Em reunião na  Câmara, nós vereadores de São Bernardo, mesmo tendo a informação de que outros vereadores de outras cidades do Brasil já estão recebendo suas remunerações reajustadas, nós vereadores de São Bernardo preferimos o não recebimento de qualquer verba extra antes do julgamento pela justiça sobre esse assunto.
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A única coisa que foi feita foi garantir, se acaso a justiça der ganho de causa aos vereadores, que eles recebam o que a lei determina, enfim nenhum vereador votou seu próprio aumento e muito menos recebeu qualquer quantia.
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Peço ainda a gentileza que quando estiver convencido da verdade, divulgue isso corretamente a sua família e amigos, uma vez que possa garantir que agimos com cautela e não cometemos nenhum erro neste caso.
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Caso o senhor tenha mais alguma dúvida e queira ver os documentos, estou a disposição em meu gabinete. Meus telefones (…) 
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um abraço
 .
(nome do vereador)”
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Vejam bem: nenhuma palavra sua quanto à sugestão dada para que apresente um Projeto-Lei estipulando o salário do vereador no valor do salário-base de um funcionário público municipal.  Deixando claro que estou me referindo ao piso salarial do funcionalismo público municipal (algo em torno de R$900,00). Por que não?
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Ainda mais indignado com a resposta do referido vereador, não consegui evitar em perder mais alguns preciosos minutos do meu dia e retribuir sua atenção com outra resposta. Essa:
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“Perdão pelas risadas (histéricas) que seguem: kkkkkkkkkkkkkkkk
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De fato, porque mais parece uma piada. Veja bem, o fato de ter havido esse absurdo aumento para os deputados, não torna obrigatório que os vereadores realizem aumento a si mesmos.  O Sr. diz que os vereadores não votaram pelo próprio aumento. Então quem votou? O fantasminha camarada??? Sim, pq o que não falta nesta prefeitura é funcionário comissionado fantasma, mas esses não legislam, “só” assinam o ponto sem trabalhar mesmo… O pior de tudo é o argumento de que estão apenas cumprindo uma obrigação legal. Já não basta todas as benesses, já não basta o salário que têm (e que, de fato, nem fazem por merecer!!!)??? Então porque não trabalham para a administração cumprir a obrigação legal  quanto à reposição das perdas inflacionárias, as quais têm direito todo trabalhador, inclusive os funcionários públicos? Anos e anos sem reajustes, e o que os Srs.  vereadores têm feito em defesa do cumprimento do que determina a lei quanto aos direitos dos trabalhadores, quanto ao reajuste anual, determinado pela Constituição Federal? O que têm feito os vereadores quanto à situação dos trabalhadores públicos que literalmente estão morrendo à míngua com aquele “plano de saúde” (melhor dizendo: plano de adoecimento) que é a tal da GreenLine? O que têm feito os vereadores  quanto aos absurdos da administração em querer impor um PCCR/PCCS (Plano de Cacetadas na Cabeça do Servidor) que trata os trabalhadores públicos com mais desvalorização, mais desrespeito, mais perversidade??? O que têm feito os vereadores quanto à autoritária transformação do Fuprem em uma autarquia, alijando os trabalhadores do processo de discussão? O que têm feito os vereadores quanto à absurda proposta de aumento de cadeiras no legislativo??? O que têm feito os vereadores quanto às absurdas tarifas de IPTU, água e esgoto praticadas neste município??? O que têm feito os vereadores quanto às terceirizações, que degradam cada vez mais as condições do trabalhador, que degradam o próprio serviço público e o atendimento de qualidade à população e são verdadeiros escoadouros de recursos públicos para a iniciativa privada??? O que têm feito os vereadores para melhorarem de fato (e não em discurso) as condições de vida da população carente, dos jovens nas periferias??? O que têm feito os vereadores para melhorarem as estruturas dos bairros periféricos? Têm construído mais parques, tão bem cuidados quanto os do centro? Têm construído bibliotecas? Têm investido em áreas de lazer, de esporte, de cultura, ou apenas as regiões centrais, o povo endinheirado e financiador de campanhas é que têm direito ao esporte, à cultura e ao lazer? O que têm feito os vereadores quanto aos mandos e desmandos desta administração senão – os que se dizem de oposição – fechar os olhos em nome de não sabemos bem o quê e – os que se dizem da situação – aplaudir e apoiar sem nem pestanejar, como já faziam vocês então situação e oposição na legislatura anterior???De todas as legislaturas, estou propenso a afirmar que esta é de longe uma das piores legislaturas que São Bernardo do Campo possuiu, acompanhado, é claro, por uma das piores administrações. O jornal se engana? Ou não foi bem pago? Sim, por que esse jornal, do qual o Sr. se refere, faz tudo em nome do dinheiro, só não faz reportagem, só não trabalha com notícias. Além do que não vimos nenhum vereador pedir direito de resposta, como teria direto, acaso o jornal tivesse faltado com a verdade, ou deliberadamente agido para confundir o eleitor. Aliás, nobre vereador, não seria LEITOR??? Ah, claro, é que o leitor deste pasquim do abc é tratado como eleitor mesmo, por isso tantas matérias compradas, tantas propagandas disfarçadas de notícias… É pra confundir o ELEITOR mesmo rsrsrsr

Ah, sim! Quanto à tal “dúvida na justiça se este reajuste deve ser aplicado imediatamente ou na legislatura seguinte”, recomendo ao Sr. uma releitura da Carta Magna, mais precisamente no Inciso VI do Artifo 29. Veja:

Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

(…)

VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)¹

DESTAQUE: “PARA A SUBSEQUENTE”.
TRADUZINDO (em caso de permanência da´”dúvida”): PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA,  e não para si mesma.

Então, diante disso, só posso afirmar que não existe dúvida nenhuma. Existe, isso sim, é um deliberado e casuísta desrespeito e descumprimento da Consituição Federal.

O “erro” – na verdade, a ilegalidade –  já foi cometido, e para corrigí-lo, que tal apresentar um projeto revogando este aumento estratosférico que os Srs. aprovaram para si mesmos? Seria um gesto de tamanha humanidade, de tamanho respeito com os trabalhadores do município e todos os trabalhadores que nem em sonho conseguem ter um aumento salarial como este! Seria um gesto de responsabilidade com os cofres públicos e respeito aos munícipes, que pagam seus impostos e infelizmente não recebem desta administração nem um centésimo do respeito e da atenção que merecem.
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Não, nós não precisamos de vereadores como vocês!!! Muito menos de mais vereadores como vocês!!! Aos que crêem em qualquer coisa que seja, resta torcer para que um dia vocês passem e que fiquem apenas como uma lembrança ruim de um passado que – pensemos positivo pelo menos – não retorne nunca mais.
Atenciosamente,
Marcelo G. Siqueira”.
***

Falando em aumento: na próxima quarta-feira, 10 de agosto de 2011, às 09h00, haverá um ato na Câmara Municipal de Bernocity contra esse vergonhoso aumento de 61,8%! Contem com a minha presença!!!

2 comentários em “Bla-bla-blas, lenga-lengas e lero-leros…”

  1. Marcelo….fiquei sem palavras agora…eu não chegaria nem perto do que fez agora…senhora resposta…essa matéria tinha que correr o mundo….Bjos!!!

    1. Então, Elaine! Foi a indignação que tem não falado alto, mas bradado desde o fundo da alma, viu! Só uma correção: de fato, os vereadores não votaram o próprio aumento; foi a mesa diretora (comandada por vereadores) que decretou o aumento com o APOIO e CONSENTIMENTO de TODOS os demais vereadores, a partir de acordo entre oposição e situação (se é que existe oposição naquela Casa). Bem, de qualquer forma, neste caso, dizer que “votaram” ou que aprovaram não muda em absolutamente nada o resultado da atrocidade cometida e mantida por esses senhores. Decepcionante!!!

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