Vale-tudo: O Estado pode usar métodos criminosos?

Por Leonardo Sakamoto*, em http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Um colega de um grande veículo de comunicação me perguntou, na manhã de hoje, qual minha posição sobre uma discussão que ganhou algumas redações: por que a polícia não metralhou os 200 traficantes da Vila Cruzeiro quando estes corriam em fuga após a entrada dos blindados da Marinha na comunidade. Segundo ele, parte das opiniões culpou a “turma dos direitos humanos”, que iria chiar internacionalmente quando a contagem de corpos terminasse, manchando a imagem do Rio de Janeiro (como se o Estado precisasse de ajuda para isso). Outra acredita que as câmeras presentes nos helicópteros da Globo e da Record que sobrevoavam a área – e foram alvo de reclamações do Bope pelo twitter (ah, esse admirável mundo novo…) – impediram um massacre. Uma terceira falou das duas ao mesmo tempo.

De qualquer maneira, o problema em questão não é de que o “Estado não pode usar método de bandido sob o risco de se tornar aquilo que combate”, mas sim de que “droga, tem alguém olhando”. Muita gente torceu para que os criminosos em fuga fossem executados sumariamente. Ao mesmo tempo, parte da imprensa (e não estou falando dos programas sensacionalistas espreme-que-sai-sangue) parece vibrar a cada pessoa abatida na periferia, independentemente quem quer que seja. Jornalistas, cuja opinião respeito, optaram pela saída fácil do “isso é guerra e, na guerra, abre-se exceções aos direitos civis”, tudo em defesa de uma breve e discutível sensação de segurança. Afe.

Relembrar é viver: as batalhas do tráfico sempre aconteceram longe dos olhos da classe média e da mídia, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados sempre é de jovens, pardos, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas ou pelas leis do tráfico. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia-a-dia. Mesmo no pau que está comendo hoje no Rio, sabemos que a maioria dos mortos não é de rico da orla, da Lagoa, da Barra ou do Cosme Velho. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social, é uma batalha interna. Então, que morram, como disseram alguns leitores esquisitos que, de vez em quando, surgem neste blog feito encosto.

De tempos em tempos, essa violência causada pelo tráfico retorna com força ao noticiário, normalmente no momento em que ela desce o morro ou foge da periferia e no, decorrente, contra-ataque. Neste momento, alguns aproveitam a deixa para pedir a implantação de processos de “limpeza social”. Já bloqueei comentários que, praticamente, pediam que os moradores de favelas fossem retirados do Rio.

Quando a atual onda de violência acabar, gostaria que fossem tornados públicos os exames dos legistas. Afinal de contas, acertar um tiro na nuca de um suspeito no meio de um confronto armado demanda muita precisão do policial – e depois registrar o ocorrido como auto de resistência demanda criatividade. Em 2007, a polícia chegou chegando nos morros, cometendo barbaridades, sem diferenciar moradores e traficantes, sem perguntar quem era quem. Duas dezenas de pessoas morreram. Naquele momento, o Rio optou pelo caminho mais fácil do terrorismo de Estado ao invés de buscar mudanças estruturais (como garantir qualidade de vida à população para além de força policial dia e noite) para viabilizar os Jogos Panamericanos. Imagina agora com a Copa e as Olimpíadas então. Dose dupla.

Ninguém está defendendo o tráfico, muito menos traficantes (defendo a descriminalização das drogas como parte do processo de enfraquecimento dos traficantes, mas isso é história para outro post). O que está em jogo aqui é que tipo de Estado queremos e o tipo de sociedade que estamos nos tornando. Muitas das ações que estão ocorrendo vão criar uma sensação de segurança na população passageira e irreal, que vai durar até a próxima crise.

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* Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

A Geração Fast Food e a “Fast Education”

 Por Adelita Martinez*

Aprenda Inglês em 30 horas. Prepare-se para o vestibular em 2 meses. Seu diploma Universitário sem sofrimento e em menos de 1 ano.

Aposto que você já viu ou ouviu anúncios deste tipo em sua cidade, não? Facilidades, preço baixo e rapidez.

Até concordo que em feiras de produtos para qualquer outra finalidade que não educacional, eu me interessaria nesses anúncios. Mas como isso pode ocorrer no setor educacional é o que venho me perguntando ultimamente. Que mágica é essa? Será que os alunos tomam algum tipo de comprimido antes das aulas, que potencializa a habilidade de aprender?

Confesso que nunca liguei atrás para me informar…Talvez porque como educadora sei que não existem milagres deste tipo! Como também nunca liguei para construtoras que anunciam “Adquira seu super apartamento por pequenas parcelas ao mês”. De duas uma: ou as parcelas são realmente baixas mas você ficará pagando o imóvel por uns cem anos, ou então o imóvel é uma furada tão grande que eles estão praticamente dando para o prejuízo ser menor!

Mas acontece que temos pressa. Hoje em dia todos tem pressa. Se não tem lugar para estacionar na frente da padaria, sigo em frente pois no outro bloco tem a concorrente que tem lugar para estacionar. Se o supermercado tá com fila grande, saio e ando mais meia quadra pois na esquina tem outro com mais caixas e poucas filas. Preço? Não interessa. Tenho pressa. Em quantos dias meu medicamento vai ficar pronto? Pois quero para hoje. Não me interessa se vai ficar bom ou não! A farmácia da frente faz pra hoje então é pra lá que vou.

Você já se viu em alguma dessas situações? Pois bem, as redes de comidas que chamamos de Fast food surgiu justamente para esse público apressado. Comida rápida, que muitas vezes você não precisa nem descer do carro e hoje já contamos com diversos “Fast Services” como farmácias, floriculturas entre outros.

Até aí tudo bem, pois confesso que às vezes é muito bom você não ter que descer do carro, principalmente quando você está com seus filhos ou morrendo de pressa. O problema é que essa pressa está contaminando outras áreas e esse fenômeno que citamos no início do texto, demosntra exatamente como a área educacional vem sendo contaminada pela pressa e imediatismo das pessoas.

Não podemos generalizar, mas que existem sim escolas que burlam as regras e “facilitam”a vida do aluno, isso existe! Você seria capaz de dirigir um carro sem nunca ter sentado dentro de um? Por mais instinto e leitura que você faça a respeito, somente a prática e a teoria em conjunto proporcionaram o click que chamamos aprendizado.

São muitas as instituições que estão fornecendo cursos profissionalizantes rápidos e barato, mas será que são realmente eficazes?

Vou falar especificamente da minha área. O Inglês. Leciono aulas na Educação infantil em uma escola Internacional onde falamos inglês o dia todo.

Muitas vezes, em conversas ou situações profissionais, as pessoas dizem pra mim que possuem um nível de Inglês avançado e que já estão no livro tal de tal escola.

Quando tento trocar meia dúzia de palavras em Inglês com a pessoa, começam as desculpas: nossa eu tô enferrujado! Nossa entendo tudo mas travo na hora de falar! Nossa, tô cansado demais pra pensar em inglês! Sabe, seu Inglês é americano e aprendi o britânico! Bom, essas são algumas das muitas que já ouvi. E não de uma mas de diversas pessoas!

Pessoas que passam anos a fio estudando Inglês e não aprendem! Imagine conversar com uma que estudou numa dessas milagrosas escolas que ensinam tudo em horas?

Pense em alguma coisa que você sabe fazer e faz bem. Cozinhar, por exemplo. Ou você sabe ou você não sabe. Quem sabe faz em casa, fora de casa, na casa de amigos. Agora, quando alguém se gaba que sabe cozinhar muito bem, você pede para a pessoa fazer alguma coisa e começam as desculpas do tipo: Putz, só sei fazer com a panela tal! Ou então, a marca do arroz que uso não é essa! Pode ter certeza que foi propaganda enganosa! Quem realmente sabe e quem realmente aprendeu faz, independente de fatores externos!

A Educação, assim como qualquer outra área, tem sim etapas e limites mínimo e máximo no seu processo de construção.

Duvide de um prédio construído em um mês. Duvide de um método que ensine tudo em um mês.

Por mais que você seja dedicado e estude somente aquilo, o nosso cérebro tem um tempo para assimilar as informações e processá-las.

Até agora escrevi pensando num público adulto. Agora imagine o que não passam as crianças com tudo isso.

Alguém um dia falou que a criança aprende muito rápido, então alguns pais inscrevem seus filhos nesses cursos e cobram deles resultados que fisicamente, emocionalmente e…. realmente eles não conseguiram apresentar! Não por serem incompetentes, mas simplesmente por estarem em outra rotação, outra velocidade.

Essas crianças se sentem frustadas, pois além de não terem prazer no que estão estudando, os pais cobram que pagam o curso e que elas não sabem falar nada. Daí muitos traumas com relação ao Inglês e outros.

Não existe uma FAST EDUCATION. Por mais rápido que as crianças dessas novas gerações aprendam, temos que respeitar o ritmo delas, pois quando sobrecarregadas, essa rapidez pode ter um efeito nada bom no futuro.

Pular etapas e facilitar as coisas para agilizar um processo de aprendizado, comprometerá habilidades que teriam que ser trabalhadas no decorrer desse processo.

Vamos ser mais rigorosos com relação a educação que queremos ver nas ruas de nossas cidades. Se não houver procura, não haverá cursos que não sejam bons.

Seja crítico, cobre mesmo pela qualidade de ensino em qualquer instituição que estiver. E principalmente cobre professores qualificados. Só assim a educação será de fato de qualidade.

– – –

*Licenciada em Pedagogia pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP), especializada em Administração Escolar, com Pós-Graduação em Psicopedagogia (Universidade Tuiuti), Curso de Cultura Americana e Inglês pela Long Island University, Nova York. Professora de Educação Infantil (Toddler) na Escola Internacional de Curitiba. Diretora da APPLY assessoria Pedagógica.

Fonte: http://www.artigos.etc.br/geracao-fast-food-fast-education.html/comment-page-1#comment-831

Geração Fast Food

Fast food, slow thougth...

Por Marcelo Siqueira

Em razão da reformulação do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de São Bernardo do Campo, realizamos, coisa de dois meses atrás, uma reunião com representantes das unidades escolares.

Na ocasião, planejamos uma apresentação sobre os documentos que fundamentam e norteiam a discussão, bem como um histórico dos Estatutos da Educação de nossa cidade.

Num dado momento da apresentação desse histórico, uma pessoa levantou a mão e perguntou se não daria para ir mais rápido, pular essa parte e ir direto ao que interessa, porque o que ela queria mesmo era saber de dinheiro no bolso.

Muito justo, justíssimo, aliás; mas fiquei pensando em como as pessoas vão perdendo sua identidade coletiva ao perder as referências históricas e preocupar-se exclusivamente com as questões imediatistas, por mais justas que sejam.

Uma colega, numa mistura de consternação e constatação sociológica, assim definiu essa fala: “É a geração fast food“…

Ja conhecia o termo de outros carnavais, mas considerei extremamente adequado à situação. Em tempos de suposto pós-modernismo, da falácia da sociedade do conhecimento e do predomínio da política de resultados, tem sobrado pouco tempo para a discussão reflexiva, pouco tempo para se pensar nos meios adequados para atingir os fins desejados, pois o que tem importado são os finalmentes. Daí, os resultados, em quaisquer áreas, são sempre os piores possíveis.

Instigado pelo reencontro com essa expressão – geração fast food -, fiz umas pesquisas rápidas na net para buscar algumas referências que pudessem alimentar e elucidar a questão. Descobri que em 2006 foi lançado um filme intitulado “Fast Food Nation” que, a julgar por interessante artigo que encontrei a respeito deste filme (http://cine7.blogspot.com/2007/05/gerao-fast-food.html), parece que vale a pena ser assistido. Encontrei também um interessantíssimo artigo da Professora Adelita Martinez, intitulado “A Geração Fast Food e a ‘Fast Education’” (http://www.artigos.etc.br/geracao-fast-food-fast-education.html/comment-page-1#comment-831), igualmente de leitura obrigatória, e o qual terei o prazer de socializar neste blog.

Quem sabe, juntarei aos dois artigos um terceiro, tratando da geração fast food na política. Ainda estou ruminando a ideia, mas poderia ser bem interessante essa trilogia…

Nada é Impossível de Mudar

Desconfiai do mais trivial,

na aparência singelo.

E examinai, sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente:

não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,

pois em tempo de desordem sangrenta,

de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,

de humanidade desumanizada,

nada deve parecer natural,

nada deve parecer impossível de mudar.

(Bertolt Brecht)

Caso Ecológico

Por Marcelo Siqueira

.

São Bernardo do Campo, 13 de agosto de 2007.

 

                Caríssima Dalva,

 

                Em razão de você não ter podido, ontem, vivenciar conosco uma experiência singular, sinto-me compelido a relatar os fatos que se seguem, para que fiquem registrados nos anais da história de nossa Escola. Posso viver mais cem anos que ainda haverá tanto para me surpreender!

                Como você está ao par, há uma semana o banheiro dos meninos regorgita os detritos que, por sábias obviedades da lógica mecânica, deveriam descer louça e esgoto abaixo. Mas não! Com o mesmo ímpeto com que a força da água da descarga leva, uma outra diametralmente contrária devolve pelo ralo afora, lustrando o chão e comprometendo o andar tranquilo e a passagem que deveria ser quase inodora, arremetendo à visão dos pequenos – que, por motivos de natureza fisiológica, ousaram frequentar o coletivo – uma imagem um tanto quanto inusitada que não convém citar.

                Após solicitações por escrito e diárias por telefone advertindo às autoridades competentes da catástrofe que se anunciava e, após realmente a efetivação da catástrofe, obrigando a um exercício de autonomia e a uma tomada de decisão corajosa por parte da brava equipe de limpeza, que interditou o coletivo masculino, tendo como consequência meninos e meninas compartilhando das mesmas células…

                Enfim, após mais de sete dias de lama, telefonemas persistentes e mais caos ainda, os digníssimos homens da limpeza pública vieram nos salvar da lama e do caos instaurado. Abrindo a tampa da caixa do esgoto, qual não foi a surpresa ao constatarem os detritos que levaram o nosso protagonista, o banheiro, a tornar o caldo à superfície. Estupefatos, os homens da S.U. fizeram questão que víssemos com nossos próprios olhos que a terra há de comer, mas jamais haverá de apagar deles a triste figura vista, nada mais nada menos do que dezenas de garrafas de suco, de plástico dos antigos, depositados na caixa, impedindo a passagem da massa fermentada que, provavelmente, já estava atingindo um nível de pressurização que nos conduziria inevitavelmente a um novo Big Bang!

                Testemunhas foram arroladas não para proceder investigações que, a esta altura, resultarão certamente infrutíferas, mas para confirmar aos nossos olhos o que recusávamos, por força da lógica cartesiana, acreditar ver. O mestre que teve a idéia de depositar ali as garrafas transformou-se numa força oculta e intangível, uma lenda urbana, Saci-Pererê do Jardim das Orquídeas, traquineiro e misterioso… Minha mente se recusa a tentar compreender como as garrafas foram parar naquele espaço, portanto, se deseja prova do que relato – e acredito que as palavras já bastam – temos fotos, solicitadas como uma medalha de honra pelos indômitos homens da S.U: nelas figuram, além de tudo o que já foi citado, algumas poucas baratas e nenhum rato, que eles não se dão para tanto. O mais importante é que as vias estão desobstruídas e os pequenos podem voltar às suas atividades fisiológicas normalmente.

                Sem mais, sinceramente, atesto e dou fé.

Carta Aberta a uma Coordenadora Pedagógica

Nota da Pedra Lascada, em 03 de abril de 2011: A carta que segue abaixo foi escrita com o intuito de debater e responder algumas afirmações a respeito de supostos posicionamentos defendidos pelos diretores escolares que fazem parte da Comissão Setorial de Educação do Sindserv de SBC. Por conta desta carta, recebi muitas manifestações de apoio e algumas manifestações (geralmente indiretas, quer dizer, por meio de recados de terceiros) de desapreços, inclusive com insinuações e até mesmo afirmações categóricas que me atribuíam o papel de inimigo público nº 1 das coordenadoras pedagógicas – mas esse é mais um equívoco, que acredito só ter sido possível devido a uma leitura pouco atenta – e afetada – da carta. Tenho certeza de que uma leitura despreconceituosa, aliado ao tempo, desanuviará esta questão. À época, identifiquei a destinatária justamente porque não queria tratar as questões de forma generalizadas, sob o risco de pensarem que estaria me referindo ao coletivo das CPs. Ressinto-me de que esta escolha, infelizmente, possa ter contribuído para o definitivo afastamento da pessoa em referência das atividades da Comissão, e sinceramente considero tal afastamento uma perda, até mesmo porque entre outros abaixo mencionados, um dos méritos da carta escrita pela colega CP está justamente em manifestar a necessidade de se colocar urgentemente em debate a tão delicada questão das relações interpessoais e de poder dentro das escolas – no meu entendimento, havia aí apenas um problema quanto ao foco, pois, como argumentei na carta, não creio que é uma discussão meramente de hierarquia, mas sim – e aí me faltou aprofundar – de autoridade, no sentido de autoria, de legitimidade, de assunção e reconhecimento, coisas essas que a posse formal de nenhum cargo, por si só, consegue contemplar, porque a autoridade não é dada pela posição hierárquica, pois o profissional pode ter um cargo que se supõe “hierarquicamente inferior”, mas ter autoridade total no exercício de sua função e, assim, ser respeitado, reconhecido e validado em suas atividades (o contrário disso também acontece). [M.S]

***

São Bernardo do Campo, 11 de novembro de 2010

 

[Algumas] pessoas criam regras que não cumprem,                                                                                              

impõem comportamentos que não têm,

esperam o respeito que não dão

e ditam princípios que não seguem”.

(Angela Beirão)

*

Acreditar na existência dourada do sol
Mesmo que em plena boca
Nos bata o açoite contínuo da noite”

(João Bosco e Aldir Blanc)

.

Nota prévia: Parto do princípio de que, em que pese o reconhecimento de que todos os profissionais que atuam na educação devem ser considerados e devem ter postura de educador,  a centralidade do processo educativo, para concordar com Miguel Arroyo, não está nem no papel do diretor escolar, nem no papel (ambos fundamentais) do coordenador pedagógico, mas sim na relação professor-aluno; relação essa que motiva a existência da direção e da coordenação, bem como dos demais profissionais da educação. (M.S.)
 .

Cara colega Coordenadora Pedagógica,

Após a reunião desta terça-feira, 09 de novembro, tomei conhecimento de um e-mail que circulou entre algumas pessoas de nossa Rede de Ensino, encaminhado por você, no qual trata de assunto de seu legítimo interesse; a saber: a atribuição das coordenadoras pedagógicas neste final de ano, entre outros assuntos.

É inconteste o direito de qualquer um manifestar suas opiniões livremente e, portanto, posicionar-se a favor ou contra o que bem entender, ou acreditar. Igualmente, cabe a cada um a responsabilidade sobre o que enuncia, em particular ou para um coletivo.

Nosso querido Rubem Alves, no seu belíssimo artigo Escola: Fragmento do Futuro, tornou imortal uma expressão que me vem sempre à memória em momentos de intensos debates como os que temos vivenciado: “o corpo não luta pela verdade pura, mas está sempre pronto a viver e a morrer pelas coisas que ele ama” e (livremente acrescento) pelas coisas que ele acredita.

E nisso há que se reconhecer o mérito da mensagem encaminhada por você, que é a defesa de seu ponto de vista e, melhor, a importantíssima e manifesta preocupação quanto à construção da identidade profissional de um segmento que, num sentido amplo, está se constituindo em nossa Rede – o da coordenação pedagógica.

Por isso mesmo, as opiniões manifestadas na referida mensagem merecem maior aprofundamento reflexivo; porém, a legitimidade da pauta não pode prescindir do compromisso com a veracidade das informações divulgadas, principalmente quando estas informações podem induzir os destinatários a fazerem um juízo errôneo a respeito de terceiros que, acrescente-se, sequer tiveram o direito ao contraditório, uma vez que desconheciam o envio e o teor da mensagem.

Neste sentido, embora não tenha sido nominalmente citado, mas moralmente ofendido enquanto profissional da educação, diretor escolar e membro da Comissão Setorial da Educação, tenho a liberdade, o direito e a obrigação de manifestar minhas opiniões a respeito do assunto tratado e das opiniões emitidas.

Quanto à atribuição proposta pela SE, expressei o meu entendimento na penúltima “reunião administrativa”, isto é, que não considero adequado oferecer a um grupo a oportunidade de escolher se entra ou não na atribuição, enquanto outro grupo é obrigado a entrar. Na ocasião, perguntei se existiam parâmetros legais para fazer desse jeito, porque de fato tenho dúvidas quanto à legalidade desse processo.

Trata-se principalmente de uma discussão de natureza ética, cuja questão deve se pautar pelo favorecimento à melhor organização da Rede de Ensino, e não pelos interesses pessoais. Afinal, a coordenadora que assumiu a escola após o pessoal que foi chamado primeiramente, também pode ter construído “um vínculo de trabalho que precisa de continuidade nos próximos anos para ter sucesso”. E que o sucesso dela represente também o sucesso da Escola! 

De qualquer forma, na ocasião, como a reunião era somente para os diretores, concordamos que esta discussão deveria envolver as próprias coordenadoras, que não haviam sido convocadas naquela data.

Aliás, é preciso esclarecer: desmando é infração, transgressão de ordem ou preceito, abuso de poder. Assim, pergunto: caso não haja amparo legal para realizar esta atribuição nos moldes pretendidos, isto deixaria de se configurar desmando só porque estaria em consonância com o desejo até mesmo de uma maioria de profissionais?

Com relação à questão da relação entre coordenador pedagógico e diretor escolar, concordo que estas questões precisam ser bem discutidas.

A questão de assédio moral, por exemplo, não pode ser tratada de uma maneira generalista, como se fosse uma prática predominante e exclusiva dos diretores escolares.  Assédio moral é fruto da tradição autoritária de nossa sociedade, se manifesta de muitas formas, desde as mais rudes às mais sutis, e deve ser banido das relações humanas.

Acho estranho, por exemplo, quando uma repartição pública coloca em seus quadros de aviso (geralmente próximos aos balcões de recepção), aqueles cartazes com os dizeres: “Desacatar funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela: Pena – detenção de seis meses a dois anos, ou multa”. Talvez não seja assédio moral, mas é tão desrespeitoso quanto, porque trata como potencial agressor todo e qualquer cidadão a ser atendido. E quando o adulto grita com a criança, ou lhe passa um sermão na frente dos demais coleguinhas, ou a obriga a comer toda a refeição porque “ela tem de aprender a colocar menos da próxima vez”… Não estaria também cometendo uma espécie de assédio moral?

Infelizmente, o poder público municipal ainda não criou uma lei para punir a prática de assédio moral, que tem de ser considerado crime, assim como o Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, em seu artigo 139, tipifica como crime a difamação, que consiste em atribuir a alguém fato determinado ofensivo à sua reputação.

 Como você não me conhece, nem eu a conheço, quero acreditar que foi apenas por um problema de organização textual que, ao discorrer sobre a questão da hierarquia entre diretores e coordenadores, não fez diferenciação de pessoa e acabou por atribuir a todos os diretores que fazem parte da Comissão de Educação, indistintamente, e por isso a mim também, ato que não corresponde nem aos meus princípios, muito menos às minhas ações.

Você manifesta a preocupação quanto à falta de clareza sobre a questão da hierarquia entre diretor e coordenador pedagógico.

Neste pouco mais de três anos como diretor escolar, não havia refletido sobre esta questão da hierarquia e da subordinação neste viés, pois os princípios que regem a minha prática passam longe do pensamento gerencial da administração científica, que sempre descamba para a queda-de-braço, para saber quem manda mais e quem manda menos, isto é, na famosa e autoritária expressão “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.  

Para que possa se esclarecer devidamente e compreender que não se trata de hierarquia, mas sim de especificidades de cada função, sugiro uma leitura das atribuições de cada uma delas. Você poderá verificar que algumas responsabilidades são compartilhadas, mas as atribuições são específicas.

Aliás, tendo em conta a função social da escola e as peculiaridades do processo educativo, é que se exige do diretor escolar formação e experiência pedagógica, e se lhe atribui dupla responsabilidade: organizar as ações pedagógicas e as ações administrativas (neste sentido, não somente as férias dos coordenadores pedagógicos, mas também as dos diretores escolares – e dos demais profissionais da educação – deveriam coincidir com as férias dos professores e das crianças).

O diretor escolar é o “responsável principal pela ação gestora” – não o único. Ele compõe a direção escolar – isto é, a equipe de gestão – juntamente com o coordenador pedagógico (e, em alguns casos, com o professor de apoio à direção); estes, devido à natureza do processo educativo e às finalidades do trabalho escolar, precisam atuar em parceria para que a escola alcance seus objetivos e cumpra a sua função social.

No entanto, essa parceria não é suficiente para garantir o alcance desses objetivos e da função social da escola e, assim, como sustenta o PPP da EMEB Fernando Pessoa, a equipe de gestão precisa articular “os diversos segmentos profissionais atuantes na Unidade Escolar, o corpo discente, os pais, responsáveis e demais sujeitos e instituições da comunidade local que possam também contribuir para a formação educacional de nossos alunos”.

Desta forma, o problema da gestão da escola não pode ser solucionado pela hierarquização das relações entre os trabalhadores, mas passa necessariamente pelo reconhecimento e respeito às atribuições específicas de cada membro da equipe escolar. Embora o coordenador pedagógico tenha de participar, em parceria, da gestão escolar, legalmente ele não responde por tal gestão.

A despeito de entendimentos distorcidos em relação a esta questão, é o diretor escolar que, no exercício de sua função, responde pela escola como um todo, desde o próprio público, os bens e equipamentos, os funcionários (incluindo aqui o coordenador pedagógico)… Por mais coletivas e compartilhadas que sejam (e precisam ser!) as decisões na escola, devido às suas atribuições e responsabilidades, continua sendo o diretor que é convocado a prestar contas dessas decisões.

Diante disso, e analisando as atribuições de cada função, você continuaria indagando se diretor escolar e coordenador pedagógico são “cargos de chefia equivalentes”?

Na verdade, antes de discutir se são ou não equivalentes, a primeira pergunta, que não foi feita, deveria ser: coordenação pedagógica é “cargo de chefia”? Pessoalmente, tenho minhas dúvidas, porque, apesar de se revestir de função estratégica primordial para o processo educativo, coordenar, auxiliar, apoiar, subsidiar, acompanhar não é chefiar.

De todo jeito, equivalente não me parece que sejam, pois, para isso, precisariam ser equivalentes também as atribuições (isto é, as responsabilidades específicas do diretor escolar precisariam ser delegadas também ao coordenador pedagógico), o que, conseguintemente, implicaria na necessidade de revisão dos requisitos para provimento destes cargos.

Ou seja, o requisito para o provimento do cargo de coordenador pedagógico (mínimo de 3 anos de docência e diploma registrado de licenciatura plena em Pedagogia) também teria de ser equivalente ao requisito para diretor escolar: “possuir no mínimo 5 (cinco) anos de docência e curso superior em Pedagogia com licenciatura plena, com habilitação em Administração Escolar; ou curso superior em Pedagogia com formação em Administração Escolar; ou licenciatura plena com pós-graduação lato sensu na área de educação, análoga a área de administração escolar, com carga horária mínima de 360 horas”.

Neste caso, como ficaria a situação dos coordenadores que não possuem requisitos equivalentes aos requisitos para o provimento do cargo de diretor escolar?

Honestamente, nem sei se isso é permitido por lei. A princípio, me agrada muito a idéia de ter pelo menos mais um profissional para responder pelas excessivas atribuições e demandas de diretor escolar.

O que será que a Rede pensa a respeito disso? Não tive a oportunidade de discutir tais questões com os diretores escolares, mas quando você se reuniu com o coletivo de coordenadores pedagógicos para discutir essa questão, as opiniões caminharam nesse sentido?

Imagino que não, porque indiscutivelmente as atribuições dos coordenadores pedagógicos já são por demais excessivas, enquanto, por outro lado, os salários são absurdamente desproporcionais às demandas da função e não correspondem nem à metade das exigências inerentes ao cargo de coordenador pedagógico – já denunciávamos esta e outras deformidades em 2008, quando foi criado o cargo de coordenador pedagógico e aprovou-se a Lei Municipal 5820 (Estatuto dos Profissionais da Educação).

Mais do que estabelecer equivalência de função de chefia, há que se continuar lutando pela melhoria das condições salariais e de trabalho dos coordenadores pedagógicos, bem como de todos os demais profissionais da educação. A melhoria da qualidade da educação passa necessariamente, mas não somente, pela garantia dessas condições.

Por outro lado, a especificidade da função do diretor não elimina a necessidade da gestão democrática, nem coloca um profissional em posição superior, nem outro em posição inferior, apenas com funções específicas que, para o bem do serviço público e da qualidade do trabalho educativo, precisam ser cumpridas. Ou não?

Coerente com o que foi dito aqui até o momento, não se trata de estabelecer quem subordina e quem é subordinado, ou se, em parceria, diretor, coordenador e PAD avassalam os professores, os funcionários, os educandos, quiçá os pais e responsáveis. Se há subordinadores e subordinados, isto é, quem submete e quem é submisso, quem elabora e quem executa, quem manda e quem obedece, não há relação democrática. Ou há? De fato, como construir uma gestão democrática pautada numa relação dessa natureza?

Tendo em vista que o princípio da gestão democrática pressupõe a articulação e a parceria entre todos os segmentos (incluindo educandos, familiares, comunidade, etc), e a considerar o argumento de que a efetivação de boas parcerias entre diretor escolar e coordenador pedagógico dependeria de se decretar a “equivalência da função de chefia”, por conseqüência, teríamos de aplicar tal conceito entre professor e coordenador pedagógico, pois este tem de atuar em parceria com aquele; entre funcionário de apoio administrativo/operacional e equipe de gestão, pois também aí a parceria tem de existir… E assim por diante.

Percebe que essa é uma discussão de outra natureza, que transcende as questões de hierarquia e nada tem que ver com servilismo, isto é, com subordinação?

De qualquer forma, assim como a Lei 5820/2008 obriga o diretor escolar a “prestar à chefia imediata informações, esclarecimentos e justificativas às dificuldades decorrentes da gestão da unidade escolar”, ela também determina, ao coordenador pedagógico: “prestar ao diretor escolar, esclarecimentos sobre eventuais dificuldades decorrentes da coordenação pedagógica da unidade escolar, indicando alternativas de superação para as mesmas”. Ora, pois!

Na certa, é por este motivo que a chefia imediata da SE é responsável pelas avaliações dos estágios probatórios dos diretores escolares e estes, por sua vez, são responsáveis pelas avaliações dos estágios probatórios dos coordenadores pedagógicos e demais funcionários afetos às unidades escolares.

Você discorre que

“ENQUANTO ESSAS QUESTÕES NÃO FOREM ESCLARECIDAS, TEREMOS PROBLEMAS E SERÁ NECESSÁRIA NOVA ATRIBUIÇÃO TODO ANO. PORTANTO, SOMOS OU NÃO SOMOS SUBORDINADOS AOS DIRETORES?? TEMOS CARGOS DE CHEFIAS EQUIVALENTES E SOMOS PARCEIROS DE GESTÃO OU NÃO??? TEREMOSA EQUIPARAÇÃO SALARIAL OU PELO MENOS UM SALÁRIO MAIS JUSTO PELO QUE FAZEMOS OU NÃO??

SABEMOS QUE, PELO MENOS OS DIRETORES QUE ESTÃO NA COMISSÃO SETORIAL DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO NÃO DEFENDEM ISSO, NÃO QUEREM EQUIPARAÇÃO SALARIAL E MUITO MENOS INSUBORDINAÇÃO DOS CPS.”    

Espero que o que apresentei anteriormente tenha ajudado a elucidar estas questões de “cargos de chefia equivalentes”; além do mais, como vimos, a parceria na gestão escolar não depende do estabelecimento da “equivalência de chefia”.

Quanto a desejar condicionar o período de remoção a sua necessidade de esclarecimento, sugiro que reflita melhor, pois não são as escolas e a Rede de Ensino que têm de se adequar às necessidades dos funcionários, mas sim nós é que precisamos aprender a trabalhar com as diferenças, a exercitar a tolerância, e a nos adequar às necessidades das escolas e do processo educativo.

Com as remoções, as escolas que ficam em regiões afastadas costumam ser as que mais sofrem com a mudança das equipes escolares – sabemos o quanto é prejudicial à educação a alta rotatividade de professores e das equipes gestoras, por isso, incomoda-me muito quando um profissional da educação, ainda que na legítima defesa das condições de trabalho e da valorização profissional, coloca suas questões individuais à frente das coletivas,  mesmo que isso venha a comprometer a qualidade da educação.

Obviamente, defendo também outros mecanismos de valorização que incentivem a permanência dos profissionais da educação numa mesma unidade, como por exemplo, a dedicação exclusiva e o tempo de serviço numa mesma unidade.

Tratemos, enfim, sobre o que pensam e o que defendem os diretores que fazem parte da Comissão Setorial de Educação. São três os diretores que constituem a Comissão Setorial de Educação, que atualmente coordena, no âmbito dos trabalhadores em educação de nosso Município, as discussões sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação, disposto pela Lei 5820/2008. 

A Comissão se reúne semanalmente, e de forma alternada, às quartas e sextas-feiras, fora do horário de serviço, desde abril do presente ano. Embora você tenha sido eleita em assembléia para compor a Comissão, talvez por não ter efetivamente participado, desconheça o que pensamos e o que defendemos, o que não dá o direito de fazer acusações falsas a nosso respeito, que não correspondem aos nossos atos e aos nossos princípios e que afrontam a nossa honra.  São acusações ingênuas, absurdas e seriam até engraçadas, não estivessem revestidas de caráter difamatório.

Nunca conversei com você, nem com qualquer pessoa, sobre a questão da equiparação de vencimentos entre coordenadores e diretores. No entanto, após ler sua mensagem, pesquisei na legislação para procurar entender como esta questão está regulada. Pois bem, a Constituição Federal, em seu Artigo 37, Inciso XIII, prerroga: “é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”; e, em seu Artigo 30:

§ 1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:

I – a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira;

II – os requisitos para a investidura;

III – as peculiaridades dos cargos.

A Lei Municipal 1729/68 também aponta os critérios para a fixação dos vencimentos: “Artigo 4º – Os vencimentos dos funcionários públicos obedecerão a padrões ou referencias fixados em e escalonados de acordo com as peculiaridades dos cargos, a natureza das funções, a complexidade das atribuições e as condições especiais exigidas para o provimento”.

Quanto à questão da valorização profissional, revisão de vencimentos, aumentos e reposições de perdas, sinto-me ainda mais ofendido em pensar em responder uma afirmação tão inconseqüente quanto à realizada por você, que certamente não conhece meu histórico de participação, militância pela educação e de compromisso com os interesses coletivos dos trabalhadores. Se não ficou claro, repito: há que se continuar lutando pela melhoria das condições salariais e de trabalho dos coordenadores pedagógicos, bem como de todos os demais profissionais da educação. A melhoria da qualidade da educação passa necessariamente, mas não somente, pela garantia dessas condições. Desde que me conheço por educador, é isso que tenho defendido!

Não se trata puramente de uma questão de interesse individual. Entretanto, veja bem: se os coordenadores pedagógicos passam a receber o equivalente aos vencimentos dos diretores, muito melhor seria para todos nós, inclusive para os diretores que, com base na Constituição Federal e no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Bernardo do Campo, também teriam seus vencimentos ampliados.  

Sugiro a você a leitura do Parecer CNE/CEB 09/2009, de autoria da relatora Maria Izabel de Azevedo Noronha, que indica que os planos de carreira e de remuneração do Magistério adotem mecanismos de valorização de forma a possibilitar que inclusive os vencimentos das professoras alcancem os vencimentos dos diretores. Como você deve saber, junto com a Resolução CNE/ CEB 02/2009, este é um dos textos-base que estamos utilizando para discutir a questão do Estatuto dos Profissionais da Educação.

Sobre você dizer que não queremos “insubordinação de CP’s”, trata-se não somente de uma afirmação incoerente, irresponsável e desrespeitosa, que parece intencionar criar uma cisão que não existe, e nem tem por que existir. Não compreendo em que se baseia tal afirmação.

 Talvez você tenha se ofendido pelo fato de eu expressar minhas discordâncias com relação à questão da atribuição, mas não vejo absolutamente como isso poderia ser confundido com intenção de subordinar quem quer que seja.

Ou talvez por eu ter sugerido que realizassem reuniões após as 18h00, para que mais coordenadoras pudessem participar das discussões e das decisões, uma vez que nem todas trabalham até as 16h00 (como me foi lembrado na ocasião, algumas trabalham à noite também). Recordo que cheguei a comentar que considerava importante que os segmentos se organizem para discutir as suas questões específicas e afirmei que as convocações para as reuniões em horários de serviço dependem não só de uma organização pessoal de cada funcionário, como também da liberação da SE. Não creio que as demais colegas coordenadoras interpretaram como uma tentativa de subordinar quem quer que seja – até mesmo porque concordaram com a sugestão dada.  

Nunca me referi aos meus colegas de trabalho, todos profissionais da educação, docentes ou não-docentes, como subordinados, porque a educação não é um processo que ocorre somente em sala de atividades, mas no cotidiano do espaço escolar, e inclusive extrapola os muros da escola. Todavia, o exercício das funções é condição inerente ao cargo de cada profissional.

Acredito no diálogo, e na dialética; coerente a isso, não posso deixar de me expressar porque eventualmente a minha opinião desagradará a alguém. Embora confessadamente intransigente na sustentação dos princípios que defendo, gosto de falar, mas também sei ouvir.  Permito-me ser convencido e reconheço as contribuições das idéias contrárias.

Respeito não é baixar a cerviz e ficar calado quando se pensa diferente, é dizer o que pensa sem distorcer e sem difamar as opiniões alheias.

Você diz que o segmento dos coordenadores “só será respeitado, não somente pela administração, mas também pelos diretores e outros, se se respeitar”, como se existisse um generalizado e deliberado desrespeito por parte da administração, dos diretores e de outros segmentos.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a criação do cargo de coordenador pedagógico em nossa Rede de Ensino é uma das poucas conquistas que tivemos na aprovação do atual Estatuto da Educação; não é obra do desejo pessoal do secretário anterior, mas da pressão de profissionais da educação dos mais variados setores, entre os quais diretores e até mesmo várias colegas que estão atuando na Secretaria de Educação. A depender da administração anterior, inclusive, até hoje teríamos escolas com PAPs e escolas com CP’s.

Concordamos que há relações que precisam ser trabalhadas, porém, convido-a a refletir: quando o coletivo de diretores recusou-se a discutir a questão da atribuição sem a presença dos coordenadores, essa atitude não expressa respeito, apoio e reconhecimento? Então, não se deve tomar por gerais os casos pontuais, porque isso é tão ofensivo aos diretores e demais profissionais, como também é ofensivo aos próprios coordenadores.

Enfim, eis o que eu precisava dizer. Espero que continue sempre na luta pelas coisas que ama e acredita (certamente, muitas vezes estaremos juntos na luta), que debata e expresse as suas opiniões, mas pautando-se sempre, entre outras coisas, pelo respeito, que passa pelo cuidado em não distorcer nem atribuir às pessoas, das quais eventualmente venha a discordar, ações que não foram efetuadas por elas.

 Respeitosamente,

Marcelo Gonçalves Siqueira

Diretor Escolar e membro da Comissão Setorial de Educação/SBC

Caverna da Pedra Lascada, Novembro de 2010

Caverna da Pedra Lascada, Novembro de 2010 

Nota da Pedra Lascada: Devido à relevância do assunto, a Pictografia deste mês foi chupinhada do Blog de Rodrigo Viana, O Escrivinhador. Faço dele as minhas palavras, sem tirar uma vírgula que seja, só mais indignações a acrescentar:

Por Rodrigo Vianna, em http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/serra-plantou-odio-brasil-colhe-preconceito-as-manifestacoes-contra-nordestinos-na-internet.html

O vídeo que reproduzo abaixo – e também na janela ao lado- é de revirar o estômago. Mas faz um bem danado: lança luz sobre um Brasil que muitas vezes não gostamos de ver. O Brasil do ódio.

http://www.youtube.com/watch?v=tCORsD-hx0w

A campanha conservadora movida pelos tucanos, a misturar religião e política, trouxe à tona o lodo que estava guardado no fundo da represa. A lama surgiu na forma de ódio e preconceito. Muita gente gosta de afirmar: no Brasil não há ódio entre irmãos, há tolerância religiosa. Serra jogou isso fora. A turma que o apoiava infestou a internet com calúnias. E, agora, passada a eleição, o twitter e outras redes sociais são tomadas por manifestações odiosas.

Como se vê no vídeo acima, não foi só a tal Mayara (estudante de Direito!!!) que declarou ódio aos nordestinos. Há muitos outros. Com nome, assinatura. É fácil identificar um por um. E processar a todos! O Ministério Público deveria agir. A Polícia Federal deveria agir.

E nós devemos estar preparados, porque Serra fez dessas feras da direita a nova militância tucana. Jogou no lixo a história de Montoro e Covas. Serra cavou a trincheira na direita. E o Brasil agora colhe o resultado da campanha odiosa feita por Serra.

Desde domingo, muita gente já fez as contas e mostrou: Dilma ganharia de Serra com ou sem os votos do Nordeste. Não dei destaque a isso porque acho que é – de certa forma – uma rendição ao pensamento conservador. Em vez de dizer que Dilma ganhou “mesmo sem o Nordeste”, deveríamos dizer: ganhou – também – por causa dos nordestinos. E qual o problema?

E deveríamos lembrar: Dilma ganhou também com o voto de quase 60% dos mineiros e dos moradores do Estado do Rio.E ganhou com quase metade dos votos de paulistas e gaúchos.

Parte da imprensa – que, como Serra,  não aceita a derrota e tenta desqualificar a vitoriosa –  insiste no mapinha ”Estados vermelhos no Norte/Nordeste x Estados azuis no Sul/Sudeste”. O interessante é ver – aqui – a votação por municípios, e  não por Estados: há imensas manchas vermelhas nesse Sul/Sudeste que alguns gostariam de ver todo azulzinho.

No Sul e no Sudeste há muita gente que diz: “não ao ódio”. Se essa turma de mauricinhos idiotas quiser brincar de separatismo, vai ter que enfrentar não apenas o bravo povo nordestino. Vai ter que enfrentar gente do Sul e Sudeste que não aceita dividir o Brasil.

Serra do bem tentou lançar o Brasil no abismo. Não conseguiu. Mas deu combustível para esses idiotas. Caberá a nós enfrentá-los. Com a lei e a força dos argumentos.

Salamargo

Salamargo é o pão de cada dia;

pão de suor, amargonia.

Armargura por viver nesta agonia,

salamargando a tirania.

 .

Salamargo é o tirano, segundo a segundo

Amargo sal que salga o mundo.

Assassino das manhãs, carrasco das tardes,

ladrão de todas as noites

e de seu mistério profundo;

carcereiro de seu irmão, a transmudar

a fantasia em noite de alcatrão.

 .

Amargo é fado de nascer escravo,

amargonauta em mar de sal,

nesta salsa-ardente  irreal em que cravo

unhas e dentes, buscando viver

como um cravo entre decadentes.

 .

Salamargo, tão amargo quanto

o mais amargo sal, é comer

o pão de cada dia sob o tacão

da tirania. Um pão amargo,

sem sal, pobre de amor e fantasia.

Salamargo existir sem poesia.

 .

(Eduardo Alves da Costa, in_No Caminho, Com Maiakóvski. 2003)

Só pra constar…

Por Marcelo Siqueira

Ainda que seja simbólica, não é pouca coisa a vitória de uma mulher nas eleições para presidente do Brasil. Mas essa é uma análise que precisarei aprofundar, ler muito mesmo pra poder dizer alguma palavra inteligível que seja.

Todavia, sabe-se que mais do que cor ou gênero, ou origem de classe, o que conta no final das contas é o posicionamento de classe, isto é, a questão econômica, os compromissos assumidos com a manutenção ou a superação do status quo, da ordem vigente.

Pelo que vi do primeiro discurso de Dilma, em 31 de outubro, nenhuma novidade  se aproxima. Espero que não seja bem assim, embora não tenha ilusões…

É duro dizer, mas, comparando com o que poderia ser (José Serra na presidência), saímos na vantagem. Oxalá!