Repulsa ao sexo

Este é o penúltimo texto escrito pela psicanalista antes de ser demitida do jornal O Estado de S. Paulo. Porém, trata de um tema mais atual do que nunca: o aborto

Vinicius Canhoto

Por Maria Rita Kehl 15 de outubro de 2010 às 11:14h 

Entre os três candidatos à presidência mais bem colocados nas pesquisas, não sabemos a verdadeira posição de Dilma e de Serra. Declaram-se contrários para não mexer num vespeiro que pode lhes custar votos. Marina, evangélica, talvez diga a verdade. Sua posição é tão conservadora nesse aspecto quanto em relação às pesquisas com transgênicos ou células–tronco.

Mas o debate sobre a descriminalização do aborto não pode ser pautado pela corrida eleitoral. Algumas considerações desinteressadas são necessárias, ainda que dolorosas. A começar pelo óbvio: não se trata de ser a favor do aborto. Ninguém é. O aborto é sempre a última saída para uma gravidez indesejada. Não é política de controle de natalidade. Não é curtição de adolescentes irresponsáveis, embora algumas vezes possa resultar disso. É uma escolha dramática para a mulher que engravida e se vê sem condições, psíquicas ou materiais, de assumir a maternidade. Se nenhuma mulher passa impune por uma decisão dessas, a culpa e a dor que ela sente com certeza são agravadas pela criminalização do procedimento. O tom acusador dos que se opõem à legalização impede que a sociedade brasileira crie alternativas éticas para que os casais possam ponderar melhor antes, e conviver depois, da decisão de interromper uma gestação indesejada ou impossível de ser levada a termo.

Além da perda à qual mulher nenhuma é indiferente, além do luto inevitável, as jovens grávidas que pensam em abortar são levadas a arcar com a pesada acusação de assassinato. O drama da gravidez indesejada é agravado pela ilegalidade, a maldade dos moralistas e a incompreensão geral. Ora, as razões que as levam a cogitar, ou praticar, um aborto, raramente são levianas. São situações de abandono por parte de um namorado, marido ou amante, que às vezes desaparecem sem nem saber que a moça engravidou. Situações de pobreza e falta de perspectivas para constituir uma família ou aumentar ainda mais a prole já numerosa. O debate envolve políticas de saúde pública para as classes pobres. Da classe média para cima, as moças pagam caro para abortar em clínicas particulares, sem que seu drama seja discutido pelo padre e o juiz nas páginas dos jornais.

O ponto, então, não é ser a favor do aborto. É ser contra sua criminalização. Por pressões da CCNBB, o Ministro Paulo Vannucci precisou excluir o direito ao aborto do recente Plano Nacional de Direitos Humanos. Mas mesmo entre católicos não há pleno consenso. O corajoso grupo das “Católicas pelo direito de decidir” reflete e discute a sério as questões éticas que o aborto envolve.

O argumento da Igreja é a defesa intransigente da vida humana. Pois bem: ninguém nega que o feto, desde a concepção, seja uma forma de vida. Mas a partir de quantos meses passa a ser considerado uma vida humana? Se não existe um critério científico decisivo, sugiro que examinemos as práticas correntes nas sociedades modernas. Afinal, o conceito de humano mudou muitas vezes ao longo da história. Data de 1537 a bula papal que declarava que os índios do Novo Continente eram humanos, não bestas; o debate, que versava sobre o direito a escravizar-se índios e negros, estendeu-se até o século XVII.

A modernidade ampliou enormemente os direitos da vida humana, ao declarar que todos devem ter as mesmas chances e os mesmos direitos de pertencer à comunidade desigual, mas universal, dos homens. No entanto, as práticas que confirmam o direito a ser reconhecido como humano nunca incluíram o feto. Sua humanidade não tem sido contemplada por nenhum dos rituais simbólicos que identificam a vida biológica à espécie. Vejamos: os fetos perdidos por abortos espontâneos não são batizados. A Igreja não exige isto. Também não são enterrados. Sua curta existência não é imortalizada numa sepultura – modo como quase todas as culturas humanas atestam a passagem de seus semelhantes pelo reino desse mundo. Os fetos não são incluídos em nenhum dos rituais, religiosos ou leigos, que registram a existência de mais uma vida humana entre os vivos.

A ambigüidade da Igreja que se diz defensora da vida se revela na condenação ao uso da camisinha mesmo diante do risco de contágio pelo HIV, que ainda mata milhões de pessoas no mundo. A África, último continente de maioria católica, paupérrimo (et pour cause…), tem 60% de sua população infectada pelo HIV. O que diz o Papa? Que não façam sexo. A favor da vida e contra o sexo – pena de morte para os pecadores contaminados.

Ou talvez esta não seja uma condenação ao sexo: só à recente liberdade sexual das mulheres. Enquanto a dupla moral favoreceu a libertinagem dos bons cavalheiros cristãos, tudo bem. Mas a liberdade sexual das mulheres, pior, das mães – este é o ponto! – é inadmissível. Em mais de um debate público escutei o argumento de conservadores linha-dura, de que a mulher que faz sexo sem planejar filhos tem que agüentar as conseqüências. Eis a face cruel da criminalização do aborto: trata-se de fazer, do filho, o castigo da mãe pecadora. Cai a máscara que escondia a repulsa ao sexo: não se está brigando em defesa da vida, ou da criança (que, em caso de fetos com malformações graves, não chegarão viver poucas semanas). A obrigação de levar a termo a gravidez indesejada não é mais que um modo de castigar a mulher que desnaturalizou o sexo, ao separar seu prazer sexual da missão de procriar.

Da carta aos banqueiros à carta às parteiras

Por Vinicius Canhoto*

“A violência que existe contra todas as meninas e mulheres”

Renato Russo IN: Clarisse

 

Será que eu sou medieval? Baby, eu me acho um cara tão atual
Na moda da nova Idade Média. Na mídia da novidade média

Cazuza IN: Medieval

 

            As últimas querelas e calúnias políticas me obrigaram, por decepção e angústia, a sair do silêncio de leitor e recorrer ao barulhento trabalho de autor. A carta pública assinada ontem pela candidata Dilma Roussef em que se compromete a não interferir pessoalmente, enquanto membro do executivo, nas questões religiosas e aborto, me lembrou a carta “ao povo brasileiro” assinada por Lula às vésperas da eleição de 2002. Em ambos episódios, essas cartas vieram para atenuar o temor criado pela mídia e pelos adversários políticos diretos. Ambas as cartas foram recados conservadores que, apesar de todo floreio e estilo de escrita, poderiam se resumir à simples expressão: “Nada vai ser mudado”. Daí surge a pergunta: o que motiva ambas as cartas e o que as difere?

            A primeira carta foi um compromisso que Lula assumiu de não alterar as regras e a forma de fazer economia na época. Por conta disso, muitos (inclusive eu) a chamam de “carta aos banqueiros”, pois o temor de uma “radicalização” na política econômica vinha sendo alimentado tanto pela imprensa partidária (em todos os sentidos da palavra), quanto pelo bloco PSDB/PFL. Nesta carta, Lula, por conta do contexto criado, vestiu a capa (ou será cartola?) do conservadorismo econômico para evitar a terceira derrota na eleição.

            A segunda carta, por mais irônico que pareça, é ainda mais conservadora e regressiva. Ao modo da primeira, esta carta diz: “Nada vai ser mudado”. Porém o que motiva e difere esta segunda carta da primeira é a religião e o aborto. O tema nivelou a campanha por baixo. Pouco importa quem privatizou mais, quem privatizou menos, quem desenvolveu mais o país, quem desenvolveu menos, quem melhorou educação, saúde, quem criou programas sociais ou qualquer outro tema mais abrangente. Esta campanha está sendo pautada pela calúnia, pela difamação, por aquilo que ficou famoso por Goebbels: “Invente uma mentira, repita-a mil vezes e ela se torna verdade”. Para desmentir uma invenção da Mônica Serra de que a candidata do PT “é a favor de matar criancinhas”, Dilma Roussef se viu levada a escrever aquilo que eu chamo de “carta às parteiras” para não dizer “carta às aborteiras”. Isso para tentar estancar a rede de boataria pela internet, pelos altares, pelos palcos, pelos púlpitos, pelos panfletos, pelo boca-a-boca de que a candidata é a favor de “matar criancinhas”.

Campanha subterrânea e anônima endossada pela imprensa partidária e tudo mais. E o pior que isso é tanto de um lado, quanto de outro. Da ala “dilmista” também surgem (em menor escala) histórias de abortos assumidos e não assumidos publicamente do lado tucano.

            O que move esta questão e a segunda carta, para mim, é pior que a primeira. Se a primeira mandava um recado nas entrelinhas: “OK, a farra financeira continua!”; esta segunda diz: “OK, sigamos com chás, comprimidos, e agulhas de tricô”. Pois demagogia a parte, como todos sabem (e se não sabem deveriam saber) quem tem dinheiro faz aborto em clínicas clandestinas, porém seguras, sem o menor risco para a mulher. E quem recorre aos outros expedientes? Mulheres pobres que não têm (e aqui não vamos entrar nos méritos, para isso recomendo o texto da Maria Rita Kehl, intitulado Repulsa ao Sexo, também publicado nesta seção) condições de assumir uma gravidez e se aventurarem em processos desesperados de interrupção de gravidez que muitas vezes resultam em mortalidade feminina. Particularmente, sou a favor de qualquer liberdade individual e descriminalização de atos referente ao próprio corpo. Isso vale para a mulher que quer abortar, para indivíduo que quer se drogar, para o suicida. Estas questões não deveriam passar pelo crivo do Estado. As religiões podem até debater esta questão, porém cabe a cada um, de acordo com seu critério, seja ele religioso, econômico, cultural, decidir o que é melhor para si. E no contexto de campanha, este tema vir à tona revela apenas o empobrecimento e o vale-tudo que se tornou o debate político atual.

            Para não dizer que não falei em literatura deixo como tema leitura o poema A infanticida Maria Farrar, do Brecht, que passei anos a fio procurando depois que eu o ouvi no teatro; para conhecê-lo, visite a seção Literários, deste Blog.

*Vinicius Canhoto é escritor e publica o Blog Inferno Riscado a Giz, dedicado à literatura.