O machismo de José Serra

Por Cynthia Semíramis*

Já era de conhecimento público o machismo de José Serra. Em 2009, FHC descreveu Serra para a revista Piauí:

“Antes de decidir, ele ouve bastante gente, mas leva mais a sério as mulheres. Como o Serra é muito competitivo, qualquer conversa dele com um homem tende a se tornar um embate. E com as mulheres ele acha que não tem competição”.

Essa visão de superioridade masculina sobre as mulheres marca os comentários de José Serra. Ele reproduz o cânone machista que inferioriza a mulher, retira dela a autonomia e a transforma em objeto de seus interesses políticos.

José Serra flerta com jornalista quando está sendo entrevistado. E mesmo se dizendo cristão devoto, afirma que na política pode-se ter amantes, desde que seja de forma discreta.

Ele não tem pudor em usar e descartar mulheres na campanha, mesmo que sejam parentes. Colocou a esposa para atacar Dilma falando de aborto. Confrontado sobre esses ataques durante debate televisivo, optou por se calar ao invés de explicar a situação ou defender o posicionamento da esposa. Quando veio a público que Monica e José Serra haviam feito um aborto, Monica foi afastada da campanha.

Ele também usou a filha Veronica: trouxe a público a quebra de sigilo fiscal de Veronica, ocorrida em 2009, acusando o PT de ser o responsável pela quebra de sigilo. No entanto, a quebra de sigilo resultou de disputa entre tucanos mineiros e paulistas. Assim que começaram a divulgar a responsabilidade dos tucanos, e irregularidades sobre Veronica a respeito de quebra de sigilo de brasileiros se tornaram matéria de capa na Carta Capital, Veronica foi convenientemente tirada de foco.

A última pérola machista aconteceu ontem. Em Uberlândia, José Serra afirmou:

“Se você é uma menina bonita, tem que conseguir 15 votos. Pegue a lista de pretendentes e mande um e-mail. Fale que quem votar em mim tem mais chance com você”.

Com isso, ele está sugerindo que função de mulher ser cabo eleitoral, manipulando “pretendentes” (vocabulário do século XIX!), trocando atenção masculina por votos. Em resumo: agir como prostituta, não para obter dinheiro e se sustentar, mas para obter votos para ele. No Twitter, Serra foi duramente criticado e recebeu a hashtag SerraCafetao, que está tendo grande repercussão.

Atenção para o “menina bonita“, que descarta, de uma vez só, as mulheres adultas e as mulheres feias (quem define “feiúra”, se beleza não é um padrão universal?) José Serra está reforçando a misoginia e deixando evidente o contexto machista de toda a campanha eleitoral tucana: papel de mulher é ser bonita, obediente e disposta a favores sexuais em nome de um candidato.

Outros episódios serristas podem ser elencados, como a constante tentativa de desqualificar em termos machistas a candidata Dilma Rousseff.

Fica claro que, para José Serra, lugar de mulher é sob as ordens dele. Ele até ouve os conselhos (será que ouve críticas também?) das mulheres, e depois as deixa em segundo plano, retirando-as do limbo somente quando necessário para atingir fins políticos. Se não os atinge, elas são descartadas e ignoradas.

Fato: José Serra é machista. Ao expor seu machismo continuamente, acaba por perder o respeito das mulheres que têm autonomia, que não querem ser manipuladas, que se recusam a agir como prostitutas eleitorais.

* Professora Universitária. Conheça mais em http://cynthiasemiramis.org/

O Papa e o aborto

Por Leonardo Boff – teólogo e escritor

É bom que mantenhamos o espírito crítico face a esta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos ocultou o crime de pedofilia entre padres e bispos.

É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (Cada um pode entrar no Google e constatar isso). Todos os apelos dos Papas em contra, não modificou a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública.

No Brasil a cada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos, como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.

Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuísse consideravelmente. O organismo da ONU que cuida das populações demonstrou há anos que, quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.

Vale lembrar que o cânon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC e sendo ministro da Saúde, José Serra, que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este cânon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmente não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.

Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar a luz ao feto, por não ter os órgãos todos preparados, apelou para este canon 1398 e excomungou os medicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.

É bom que mantenhamos o espírito crítico face a esta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos ocultou o crime de pedofilia entre padres e bispos.

Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do pais, seja na do Vaticano seja na do Brasil.

Um abraço bem fraterno.

***

Nota de Protesto da Pedra Lascada (sob o sol, sentado no alto da montanha, observando o vale adiante): “Como cristãos escutaremos a voz  do Papa”? Ah, tá… rs

Ensaios sobre financiamento público e Educação Infantil (8)

Constituição da República Federativa do Brasil (05 de outubro de 1988) 

Também conhecida como “Constituição Cidadã”, e considerada por muitos como uma das mais progressistas constituições do mundo, a Carta de 1988 representa e é fruto dos embates políticos travados no país no período de redemocratização brasileira. No campo educacional, com relação ao financiamento, “os 13% dos recursos previstos para a União foram ampliados para 18%, a partir da chamada Reforma Tributária promovida pela Constituinte de 1988, que ampliou, consideravelmente, as fontes de recursos dos municípios” (GUIMARÃES: 2008, p. 47). Assim, o Artigo 212 estabelece que

“A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Segundo Kramer (2001, p.122), a Constituição de 1988 é a primeira a reconhecer as crianças de 0 a 6 anos como sujeitas de direitos educacionais (mais precisamente, Kramer afirma que a CF de 1988 “reconhece o direito de todas as crianças a creches e pré-escolas e o dever do Estado de provê-las”. Embora, como afirma Guimarães (2008, p.44),

A despeito de a educação das crianças menores de 7 anos, no Brasil, ter uma história de aproximadamente 150 anos, diferentemente de outros países mais desenvolvidos, em que a educação é concebida como uma tarefa pública socialmente compartilhada, à qual, frequentemente, associam-se outras políticas sociais voltadas para a família, infelizmente, ainda não temos conseguido viabilizar um funcionamento razoável desses serviços”.

            Em que pese esta leitura de Guimarães, Faria (2005, p. 1025) nos lembra que, propiciada pela CF de 1988, “é somente com a LDB [9394/2006] que se falará em educação infantil como primeira etapa da educação básica”. Antes, como vimos, a política para a infância de 0 a 6 anos estava associada às questões de saúde ou de segurança pública, às políticas compensatórias e/ou assistencialistas.

FHC e a Contra-Reforma Tucana

Por Leandro Fortes*
Fernando Henrique Cardoso é hoje um velho solitário de Higienópolis, por onde zanza, esquecido, entre moradores indiferentes.  Pelas ruas do nobre bairro paulistano, FHC nem curiosidade mais desperta nos transeuntes, embora muitos deles o aceitem como mau professor da aula magna do neoliberalismo ainda ensaiada, agora em ritmo de Marcha sobre Roma, pelo candidato José Serra, herdeiro político a quem despreza. Serra escondeu Fernando Henrique ao longo de toda a campanha eleitoral para só resgatá-lo quando, desfeita qualquer possibilidade de uma vitória digna, os tucanos embicaram em direção à vala golpista do moralismo anti-aborto, do terrorismo religioso e da malandragem política que faz de demônios miúdos símbolos sagrados da cristandade.
*
FHC é ateu, embora tenha passado seus oito anos de mandato escapulindo das patrulhas religiosas, diga-se, sem muito esforço, apoiado que era pela mídia e pelas representações do grande capital. Era, por assim dizer, um santo do pau oco ostensivamente tolerado por cardeais do PFL que o controlavam, beatos interessados em dividir o pão das estatais a preço de banana ao mesmo tempo em que vendiam indulgências políticas aos cristãos-novos do PSDB, estes, alegremente ungidos pelo papa ACM I, o Herético. Não por outra razão, céu e inferno se moveram, em conluio, para esconder na Espanha o filho bastardo de Fernando Henrique com uma repórter da TV Globo enquanto durasse, na Terra, o reinado do príncipe dos sociólogos. Assim foi feito. Fiat voluntas tua.
*
Anjo caído na Praça Vilaboim, FHC não é mais sombra do que era, pelo contrário, circula entre os mortais a remoer, aqui e ali, a mágoa de ter sido esquecido pelos que tanto comeram em sua mão. Mesmo agora, que Serra, abençoado pela Padroeira e batizado nas pias da TFP, encorajou-se a falar das privatizações, o velho ex-presidente sabe que, para ele, mesmo as semelhanças se tornaram distantes. Porque se FHC se moveu para a direita pelo viés econômico, embalado pela onda mundial da globalização made USA, Serra decidiu se jogar no precipício do fascismo sem máscaras nem rede de segurança, disposto a arreganhar os dentinhos para defender os fetos que Dilma Rousseff pretende assassinar, segundo avaliação criteriosa de Mônica Allende Serra, postulante ao cargo de primeira-dama e, provavelmente, ao de inquisidora-mor do Santo Ofício tucano.
*
De alguma maneira, no entanto, nos passos solitários que dá entre a banca de jornal e a padaria da dourada comunidade onde vive, Fernando Henrique Cardoso deve ter lá seus momentos de depressão mundana, ainda que, movido pela vingança, nada faça para conter a insensatez e o ridículo de seus correligionários e velhos companheiros empenhados, no alvorecer do século XXI, a jogar a política brasileira nas trevas da Idade Média. Faria melhor, na quadra da vida em que se encontra, se barrasse, com a autoridade que lhe resta, essa cruzada insana.
*
Fernando Henrique sabe que foi graças a ele, às alianças e escolhas que fez, que o PSDB, força política nascida como anunciação de novos tempos de ética e de igualdade social, transformou-se na trombeta do apocalipse da Opus Dei, seita fundamentalista católica onde se ajoelha e reza o governador eleito de São Paulo Geraldo Alckmin.
*
Não é possível não lhe vir, lá no fundo do peito, um quê de amargura ao vislumbrar o quão graúdas e salientes se tornaram as serpentes que plantou em ovos na democracia brasileira, sobretudo a mais virulenta delas, em plena e venenosa atividade, entocada no Supremo Tribunal Federal.
*
Talvez seja a hora de FHC se confessar.

*http://brasiliaeuvi.wordpress.com/2010/10/13/fhc-e-a-contra-reforma-tucana/

O Operário Em Construção

E o Diabo, levando-o a um alto monte, mostrou-lhe num momento de tempo todos os reinos do mundo. E disse-lhe o Diabo:
– Dar-te-ei todo este poder e a sua glória, porque a mim me foi entregue e dou-o a quem quero; portanto, se tu me adorares, tudo será teu.
E Jesus, respondendo, disse-lhe:
– Vai-te, Satanás; porque está escrito: adorarás o Senhor teu Deus e só a Ele servirás.
Lucas, cap. V, vs. 5-8.

Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.

De fato, como podia
Um operário em construção
Compreender por que um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia…
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento
Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse, eventualmente
Um operário em construção.

Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
– Garrafa, prato, facão –
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.
Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem o fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua própria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro da compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário.
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele não cresceu em vão
Pois além do que sabia
– Exercer a profissão –
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.

E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:

Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução.

Como era de se esperar
As bocas da delação
Começaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão.
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação
– “Convençam-no” do contrário –
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isso sorria.

Dia seguinte, o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu, por destinado
Sua primeira agressão.
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras se seguiram
Muitas outras seguirão.
Porém, por imprescindível
Ao edifício em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.

Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo vário.
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
– Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem bem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher.
Portanto, tudo o que vês
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.

Disse, e fitou o operário
Que olhava e que refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria.
O operário via as casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!

– Loucura! – gritou o patrão
Não vês o que te dou eu?
– Mentira! – disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martírios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão.

Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão.
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão.
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.

            (Vinicius de Moraes)

Ensaios sobre financiamento público e Educação Infantil (7)

Emenda Constitucional nº01, (17 de outubro de 1969)

A Emenda Constitucional nº01/1969, a rigor, substitui a CF de 1967 e, coerente a esta, originalmente omite-se (porém não completamente) com relação à vinculação de recursos para o financiamento da educação. Em seu Artigo 15, Parágrafo 3º, alínea F, por exemplo, ao tratar da intervenção, este tipo de punição é prevista para o município “que não tiver havido aplicado, no ensino primário, em cada ano, de vinte por cento, pelo menos, da receita tributária municipal”.

Já no período de abertura política, em 1983 a vinculação de recursos é retomada, estabelecendo-se a obrigação da União aplicar “nunca menos que treze por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Ensaios sobre financiamento público e Educação Infantil (6)

Constituição da República Federativa do Brasil (24 de janeiro de 1967)

 No âmbito do discurso, afirma Kramer (2001, p. 122), o “Estado começava a manifestar sua preocupação com o caráter educativo das ações” direcionadas às crianças de 0 a 6 anos; a pré-escola era tratada, no entanto, como essencial para o sucesso da escola de “primeiro grau”.

No campo da educação, o período de ditadura militar no Brasil é marcado, de um lado, por um intenso viés privatista, e, de outro lado, pela criação de programas educacionais compensatórios e assistencialistas destinados à população de baixa renda (“Cada sistema de ensino terá, obrigatoriamente, serviços de assistência educacional que assegurem aos alunos necessitados condições de eficiência escolar” – Artigo 169, § 2º).

Assim, a Constituição de 1967, apesar de prever a obrigatoriedade e gratuidade (nos estabelecimentos oficiais) do ensino dos sete aos quatorze anos, privilegiava, nas fases posteriores ao então primeiro grau, o financiamento público do ensino privado, sob o regime de concessão de bolsas de estudo “aos que provarem falta ou insuficiência de recursos”. Como se vê, o financiamento estudantil típicos do FIES e do PROUNI não é uma invenção da moderna democracia brasileira.

No que diz respeito ao estabelecimento de mecanismos de financiamento da educação, isto é, aos critérios de aplicação de recursos, novamente a vinculação de recursos para o financiamento é suprimida da Carta Magna, corroborando com as afirmações de Guimarães (2008, p.45), segundo o qual, “historicamente, desde 1934, tivemos constituições que consignaram percentuais específicos e obrigatórios para a aplicação em educação e outras em que tais vinculações foram suprimidas (…)”.

Caverna da Pedra Lascada, Outubro de 2010

Nunca fomos de ficar em cima do muro e, embora sejamos críticos à atual política econômica, herança da onda neoliberal iniciada no Brasil por Collor, aprofundada por FHC e mantida, em essência, pelo governo Lula, não somos adeptos do “quanto pior melhor”.

Os 16 anos de PSDB em São Paulo representou, por um lado, o avanço do crime organizado e, por outro, a falência da educação e da saúde pública sob o domínio do projeto demotucano; representou o avanço das ondas neoconservadoras, fascistas, que atribuem aos pobres e aos migrantes a culpa pelo desemprego, pelo crescimento da criminalidade e pelo fracasso da educação pública.

José Serra, quando candidato a prefeito de São Paulo, assinou um documento comprometendo-se a cumprir o mandato até o final; eleito prefeito, abandonou o mandato para concorrer a governador e, eleito governador, abandonou o mandato para concorrer a presidente.

Obviamente, seu projeto não é de governo, e seu compromisso não é com as causas sociais: seu projeto é de poder – e para alcançar poder, demonstrou ser capaz de qualquer coisa, da invenção de mentiras à criação de uma rede de boatarias e difamações, até a utilização da igreja e perseguição aos que possam representar obstáculo ao seu projeto de poder.

Embora não se enrubesça ao hipocritamente acusar sua oponente, Dilma Roussef, de representar um perigo à democracia e à liberdade de expressão, é fato que os métodos de José Serra e seus aliados, inclusive a grande mídia, são os que configuram a prática do autoritarismo, da falta de diáologo, da censura à liberdade de expressão e manifestação; é assim que assistimos e vivenciamos, nas administrações demotucanas – municipais, estaduais e inclusive federal, à época de FHC- a difusão dos preconceitos e do ódio entre as classes, a repressão policial aos movimentos sociais e às manifestações dos trabalhadores.

Em São Paulo, a tática demotucana de contenção aos avanços dos direitos sociais e ao progresso econômicos dos trabalhadores acarretou, não raras vezes, lamentáveis cenas como os tiroteios entre membros da polícia civil e policiais militares, colocando em risco a vida de centenas de pessoas.As bárbaras cenas – recorrentes nestes 16 anos de governo demotucano em São Paulo – de repressão aos professores da rede pública de São Paulo, alvos de tiros de borracha, cacetadas e bombas de efeito moral, tratados assim como bandidos, também demonstram a aversão à democracia e a intolerância típica da coligação demotucana.

De um lado, criminalização dos movimentos sociais e das legítimas manifestações dos trabalhadores; de outro, a conivência com os crimes de colarinho branco através do impedimento de criação de CPIs e a ineficiência no combate – caracterizando até mesmo tolerância – ao crime organizado.

Por isso, no segundo turno, este blog apóia a candidatura de Dilma Roussef, por se contrapor à de Jossé Serra, este que é representante do que há de pior no cenário político, econômico, social, cultural e educacional brasileiro.

“A eleição de Serra será um desastre para o debate político na América Latina, significará o avanço ainda maior das privatizações, como vimos na atuação da bancada do PSDB/DEM no debate sobre o pré-sal, e uma repressão sem tréguas aos movimentos sociais, além de abrir espaço para o fundamentalismo religioso carregado de ódio e preconceito”. (Ivan Valente – Deputado Estadual PSOL/SP, reeleito).

“Reconhecemos em Dilma Rousseff a candidatura mais qualificada e entendemos como injunção deste momento, em que oficialmente o confronto se abre, a clara definição da nossa preferência. Nada inventamos: é da praxe da mídia mais desenvolvida do mundo tomar partido na ocasião certa, sem implicar postura ideológica ou partidária. Nunca deixamos, dentro da nossa visão, de apontar as falhas do governo Lula. Na política ambiental. Na política econômica, no que diz respeito, entre outros aspectos, aos juros manobrados pelo Banco Central. Na política social, que poderia ter sido bem mais ousada” (Mino Carta, em Editorial da Revista Carta Capital, justificando o apoio desta Revista à candidatura de Dilma Roussef).

Ensaios Sobre Financiamento Público e Educação Infantil (5)

Constituição dos Estados Unidos do Brasil (18 de setembro de 1946)

A Constituição de 1946 marca o fim do Estado Novo e, por conseguinte, o retorno ao regime democrático, garantindo a liberdade de pensamento, de manifestação política e restabelecendo o pluripartidarismo.

No quesito educacional, a Constituição de 46 restabelece a gratuidade do ensino, sem a obrigação (ao menos no corpo da lei) do pagamento de taxas e contribuições e retoma o mecanismo da vinculação dos recursos, ao estabelecer que “Anualmente, a União aplicará nunca menos de dez por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino” (Art. 169).

Num período dominado pelo efervescente confronto entre “privatistas e publicistas”, é a iniciativa privada quem, segundo Kramer (op. cit.) continua dando os rumos da educação.

A Constituição de 1946, embora represente um avanço em relação à anterior, inclusive restabelecendo o mecanismo da vinculação de recursos para a educação (Artigo 169), estabelece a obrigatoriedade e gratuidade (nos estabelecimentos oficias) do ensino primário, mas define como gratuito o ensino secundário somente aos que comprovadamente não puderem pagar por ele.

Sendo o que atualmente poderíamos considerar como um indício da política de progressiva transferência de responsabilidade às esferas municipais (o que eclodiria, a partir da década de 1990, em movimentos de municipalizações generalizadas do ensino – fundamental), adotada historicamente – e via de regra – pelos consecutivos governos federais, o restabelecimento do mecanismo do financiamento, apresentou uma alteração em relação à Constituição de 1934:

        “Art 169 – Anualmente, a União aplicará nunca menos de dez por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Os sofrimentos do jovem Wilhelm

Por Vinicius Canhoto

Caro Werther, inquieta-me o coração receber tuas aflições por meio das cartas que chegam às minhas mãos, cada vez mais trêmulas, a cada chegada do carteiro. Sofro por ti, por mim, por nós ao ler nas tuas palavras que a cada dia morres mais um pouco. No entanto, por mais que me fales em tirar-te a própria vida, é justamente a vida que te tiras dela.

Meu amigo, embora os livros de História digam que a Idade dos Metais ficou na pré-História, te digo que ainda estamos na pré-História e que a Idade dos Metais ainda segue. Vivemos a Idade do Ouro de Tolo, ou melhor, a Idade do Ouro dos Tolos e, por isso, artistas em nosso convívio perecem. Nesta Idade, na nossa idade, os sonhos logo se vão.

Vejo-te sonhando, despertando, nascendo, morrendo e ressuscitando, mas não sei até quando.

Amo-te mais por saber que estás amando, que aprendeste a amar, que descobriste o maior drama dos nossos dias: o amor; e que descobriste, também, o mal do nosso século: a solidão.

Teus sofrimentos, tuas angústias, teus anseios, teus desejos, teus ideais, tua Carlota, provam-me tua face humana entre a desumanidade da humanidade.

Perdoe-me a liberdade de dizer “tua” Carlota ainda que esta não te pertença. Todavia, pertencerá alguém a alguém? Estou pendente a crer, como tu, que ninguém é de ninguém. E, de vez em quando, encontro-me dizendo que pertenço tão pouco a mim mesmo.

Sinto que estás a meio passo: a meio passo do começo ou a meio passo do fim. Mas não é disso que se trata o amor? E a vida? Este espetáculo hediondo em que há circo, mas falta pão. Sinto que tu queres tirar a vida que a vida tiras de ti.

Como teu amigo, meu amigo, não me cabe julgar tuas atitudes, apenas buscar compreender tuas razões (embora cada vez mais não encontre razões no amor) para quando estiveres caminhando não caminhes sozinho, para quando estiveres caminhando não caminhes em silêncio; porque teu caminho é tua solidão; porque teu caminho é tua salvação; porque teu caminho é o que te manténs vivo; e apenas cabe-me estar ao teu lado.

Em Weimar o final de tarde de outono deve ser tão belo e triste quanto o daqui.  

***

Nota da Pedra Lascada (escrita na entrada da caverna, sob a luz da lua): Assaltamos este belo e trágico conto do blog do escritor Vinicius Canhoto. Quem quiser conferir diretamente, acesse http://infernoriscadoagiz.wordpress.com, que encontrará mais contos, tão bons quanto este.