Notas de Leitura: “A Infância como Construção Social”, de Manuel Pinto (4)

PINTO, Manuel. A Infância como Construção Social. In_ Pinto, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto. As Crianças: Contextos e Identidades. Braga: Bezerra Editora, 1999.   

       O historiador Lloyde de Mause, aproximando-se parcialmente das idéias de Ariès e opondo-se enfaticamente à visão romanceada da construção social da infância, afirma que esta é marcada por atrocidades: “Quanto mais recuarmos nessa história, mais probabilidade teremos, segundo ele, de nos confrontarmos com a morte, o abandono, a violência, o terror e o abuso sexual sobre as crianças[1].

          Por outro lado, De Mause acredita que há uma tendência de evolução histórica no tratamento dado pelos adultos às crianças; apoiando-se em sua teoria “psicogenética” da História, “sustenta que cada geração acciona uma capacidade de retroceder à idade psíquica dos filhos e que, revivendo a ansiedade própria dessa idade, procura proporcionar uma melhor experiência do que aquela teve então”.

          Ainda que De Mause não tenha feito eco entre os historiadores, o fato é que, como ressalta Manuel Pinto, as atitudes relativamente à infância foram lentamente evoluindo, na esteira das “novas condições de vida” e das “novas mentalidades que se vão difundindo a partir do Renascimento”.

          Nesse sentido, Pinto reitera a importância das idéias de Locke e Rousseau que, embora distantes um do outro quanto ao sentido – positivo ou negativo – da influência do adulto no processo de formação da criança aproximam-se justamente pelo “reconhecimento do caráter decisivo da atenção e da intervenção dos adultos” nesse processo.

          Dando continuidade à investigação de como se dá a progressiva evolução da noção de infância, o autor dialoga com Freud, contrapondo este à Locke: longe de ser uma tabula rasa, a criança “está dotada de um aparelho psíquico, de impulsos instintivos e de capacidade de enfrentar os obstáculos que se lhe deparam”.

          Igualmente importante para a compreensão da infância, o filósofo norte-americano George Mead, estudando “os processos pelos quais se desenvolve na criança o sentido do eu (self) e do outro”, concluiu que o jogo (isto é, o faz-de-conta) tem importância relevante na construção desse sentido: a representação de papéis, típica da brincadeira de faz-de-conta, proporciona a “experiência da alteridade, isto é, do mundo exterior, enquanto realidade distinta” (que é, conforme Mead, “anterior à experiência que as crianças fazem de si”); ao fazer essa experiência, a criança “vê-se a si mesma”, ou seja, vai construindo a sua identidade.

          Pinto argumenta que a atual noção de infância começou a se delinear a partir dos séculos XVI e XVII, advertindo, porém: “só praticamente nos últimos 150 anos [adquiriu], de facto, expressão social, não só no plano da enunciação e dos princípios, como também, e, sobretudo, no plano da prática social generalizada”.

          À medida que se vai adquirindo cada vez mais um sentido de infância, vai-se também prorrogando cada vez mais a incorporação da criança ao mundo adulto, alargando-se, desde modo, o “tempo da infância, progressivamente ligado ao conceito de aprendizagem e de escolarização”. Além de extremamente lento, ressalta o autor, esse processo inicialmente esteve “bastante circunscrito às classes mais abastadas” (como foi afirmado anteriormente, com outras palavras, daí decorre que a noção de infância associa-se também à condição econômica. Assim constatado, não poderíamos afirmar que a visibilidade e a invisibilidade da infância têm que ver, substancialmente, com a classe social a qual pertence?).

          Ainda que sem aproximar-se das “pinceladas” drásticas que De Mause faz da história da infância, Freud vai à contramão da visão de inspiração rousseauniana de Fröebel, Pesatalozzi e Montessori, segundo os quais “a idéia prevalescente é a de que a criança é um ser bom, espontâneo e criativo e de que a educação deve assegurar as condições para um equilibrado desenvolvimento destas características”. Como explica Manuel Pinto, “os contributos freudianos evidenciam que o desenvolvimento infantil é um processo pouco romântico e bastante dramático, ao sugerir como condição do crescimento e do desabrochar para a vida social a capacidade de sublimar impulsos libidinais e agressivos. (CONTINUA…)


[1]Keyla Grinberg, em artigo publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional, ao relatar a história de uma negra escravizada na luta pela sua libertação, nos dá um exemplo bem claro do que Lloyde de Mause denuncia. Vejamos: “Desde muito nova, a escrava era assediada por seu senhor. Como Vieira costumava seduzi-la com promessas de liberdade, ela passou a conceder-lhe favores sexuais, mesmo de mau grado, logo tendo dois filhos. O primeiro, João, foi batizado e reconhecido como fruto do casal. O segundo não chegou a ser declarado, pelo medo que Liberata sentia das perseguições da família Rebello. Uma das razões de seu medo era o fato de ter sido testemunha ocular dos crimes cometidos por Anna, filha de seu senhor: ajudada pelo pai, a sinhazinha matou seus filhos recém-nascidos, todos ilegítimos, que havia tido com moradores da região”. (GRINBERG:2010)

Notas de Leitura: “A Infância como Construção Social”, de Manuel Pinto (3)

PINTO, Manuel. A Infância como Construção Social. In_ Pinto, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto. As Crianças: Contextos e Identidades. Braga: Bezerra Editora, 1999.

          Contrapondo duas realidades, o autor aponta que a separação entre adultos e crianças, no caso das classes ricas, se traduz na freqüência escolar em regime de internato; enquanto para as crianças das classes pobres, “o trabalho desde tenra idade iria continuar a ser uma realidade ainda por muito tempo”. Concomitante, vai crescendo a preocupação em relação à responsabilização da sociedade pela “recolha e proteção das crianças abandonadas e vagabundas”.

          No contexto da Revolução Francesa, em 1793 Condorcet propõe a laicidade e obrigatoriedade escolar para as crianças (meninas e meninos), negando a compreensão dos pais como proprietários e credores dos filhos, atribuindo àqueles o papel de devedores de seus filhos. Ainda assim, nos lembra Pinto, o debate sobre qual a melhor educação continuava: a promovida pela escola, ou a proporcionada pela família?

          Para o autor, a idéia de infância está necessariamente associada à idéia de família, que vai se modificando historicamente – tanto em conceito como em estrutura organizativa –, decorrente das diversas realidades econômicas: “ao longo dos tempos modernos, em diversas partes do Ocidente europeu, foram períodos de dificuldades econômicas que estiveram na origem da expansão de outros modelos” [de família], afirma Pinto.

          Essa afirmação possui dupla importância, pois, de um lado, corrobora a noção da infância como um constructo social (“aquilo que parecia um fenômeno natural e universal era afinal o resultado de uma construção paulatina das sociedades moderna e contemporânea”) e, de outro, indica – como veremos mais adiante – que tal noção condiciona-se não apenas pelo tempo histórico, como também pelas condições materiais de existência, o que nos levará a compreender que, ao nos referimos à infância, não poderemos nunca dissociá-la de seu contexto (econômico, social, cultural,) e que, por isso, um mesmo período histórico não abarca somente um tipo de infância, mas sim múltiplas infâncias. (CONTINUA…)

Notas de Leitura: “A Infância como Construção Social”, de Manuel Pinto (2)

PINTO, Manuel. A Infância como Construção Social. In_ Pinto, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto. As Crianças: Contextos e Identidades. Braga: Bezerra Editora, 1999.

  1. Uma perspectiva histórica sobre a infância

Retomando os estudos de Ariès, apresenta uma síntese das idéias sustentadas no livro “A Criança e a Vida Familiar no Antigo Regime”, a saber:

– Distinção entre infância e idade adulta tomando forma a partir dos finais do século XVII e especialmente do século XVIII, em alguns setores da aristocracia e da burguesia;

– Indícios de diferenciação entre criança e adulto já no século XVI, mas “nas classes superiores da sociedade”;

– Representação das crianças medievais como homúnculos;

– Persistência dos antigos modos de vida e de concepções de infância quase até aos nossos dias, entre as classes populares.

O autor nos lembra que a inexistência, em séculos passados, do que Ariès cunhou como sentimento de infância, não significa que os adultos desprezavam ou negligenciavam as crianças, pois embora pudesse não haver a noção moderna de infância, a existência da afeição do adulto pela criança não pode ser desconsiderada. Por outro lado, ressalta que a incorporação da criança na sociedade adulta (isto é, nas suas atividades e afazeres) acontecia precocemente, à medida que a criança ia adquirindo “certo grau de discernimento de si e do mundo”; tal transição, supõe, deveria iniciar por volta dos sete anos – idade que a igreja considerava que a criança já teria atingido “algum uso da razão”.

Ainda valendo-se de Ariès, Pinto expõe a conexão entre a constituição da categoria de infância e a preocupação pedagógica, argumentando que:

  1. A escola medieval não se destinava a educar a infância e, por isso, era indiferente à distinção e separação das idades;
  2. O interesse pela educação infantil, e a conseqüente separação gradual da infância em relação à sociedade adulta, está associado ao surgimento da imprensa e o procedente interesse pela alfabetização, isso tudo no contexto de mudanças sociais e de ascensão da burguesia mercantil;
  3. Esse interesse acarreta o reconhecimento da necessidade de proteção e de formação da criança, que passa a estar progressivamente sob a responsabilidade de instituições específicas, escalonadas por níveis etários;
  4. A educação das crianças, “desde o século XVIII até os nossos dias”, passa a utilizar como estratégia, alternadamente, ternura e severidade. (CONTINUA…)